A Secretaria da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 29, a tabela com os valores do IPVA para o ano 2003. A tabela está no site da Fazenda www.fazenda.sp.gov.br/tabeladoipva.
O desconto para quem optar pelo pagamento integral e à vista, em janeiro, será de 3,5%, a exemplo do que ocorreu no ano de 2002. Os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas em janeiro, fevereiro e março.
Novamente, a Secretaria da Fazenda não enviará guias de pagamento para o endereço dos proprietários. Serão enviados apenas o aviso de vencimento, alertando o contribuinte para o dia do recolhimento. No aviso constarão ainda dados do veículo, o número do Renavam, o valor do imposto, bem como do seguro obrigatório e do licenciamento.
Com o aviso em mãos ou o documento do carro, o proprietário poderá pagar o imposto, seguro obrigatório e também fazer o licenciamento antecipado nos guichês de bancos; nos caixas eletrônicos, na Internet (Home banking), e por débito agendado.
No dia 25 de novembro os técnicos da Coordenadoria da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, começam a colocar os avisos de vencimento nos Correios. Essa etapa será encerrada no dia 21 de dezembro. Nesse período receberão os avisos os proprietários de carros cadastrados no Detran até o final de outubro de 2002.
Na segunda fase, de 26 de dezembro a 6 de janeiro de 2003, a Fazenda enviará pelo Correio os avisos para os donos de carros zero quilômetro adquiridos em 2002 ou transferidos a partir do começo de novembro até o final de dezembro. Ao todo serão enviados cerca de 9,5 milhões de avisos de vencimento.
Os proprietários de carros novos ou de veículos com distorção no cadastro deverão emitir a guia de recolhimento somente pela Internet no site da Fazenda. Caso o contribuinte não tenha acesso à Internet, poderá obter a guia nas unidades do PoupaTempo.
Como ocorreu nos anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do IPVA. Carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro. Carros a álcool pagam 3% sobre o valor venal. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação continuam isentos do pagamento do IPVA.
