IPT: Protocolo de Quioto pode trazer vantagens às empresas que poluírem menos

Protocolo conta com o apoio oficial do Brasil desde o ano passado

ter, 08/04/2003 - 16h55 | Do Portal do Governo

Protocolo de Quioto pode trazer vantagens às empresas do País que adotarem processos menos poluentes. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas, vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, quer dar suporte ao mercado de créditos de carbono.

O Protocolo de Quioto é a principal articulação mundial com o objetivo de frear o processo de aquecimento global causado pelo efeito estufa. Hoje, ele circula nas mesas de negociação, como parte de um árduo processo de busca por países adeptos à sua ratificação. A entrada em vigor do Protocolo, que conta com o apoio oficial do Brasil desde o ano passado, poderá abrir possibilidades para o País obter vantagens econômicas no cenário internacional, através do incentivo ao desenvolvimento de métodos produtivos ecologicamente sustentáveis. O IPT mantém interesse em colaborar ativamente com esse processo.

A principal resolução do Protocolo de Quioto estabelece uma meta de redução para os países industrializados. Ela deve ser de 5% das suas emissões combinadas dos gases de efeito estufa, em relação aos níveis de 1990. Devido ao alto custo que esta medida imporia à economia desses países, o Protocolo estabelece alguns mecanismos para auxiliá-los no cumprimento das metas de redução de emissões. Entre eles está o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism – CDM).

O CDM é uma proposta brasileira adotada em Quioto, que permitirá aos países em desenvolvimento a certificação de projetos de empresas que reduzam suas emissões de gases causadores do efeito estufa. Esses certificados, também chamados de “créditos de carbono”, poderiam ser vendidos para os países desenvolvidos como forma complementar para que eles cumpram suas metas de redução. O CDM é uma oportunidade de companhias brasileiras lucrarem com o desenvolvimento de projetos de redução de emissões de gases em seus processos produtivos.

Créditos de carbono

O IPT poderá colaborar com o País na implantação do CDM. “Uma das idéias é o Instituto tornar-se uma entidade certificadora de créditos de carbono, atuando na análise e certificação de projetos de diminuição da emissão de gases”, afirma Sonia Vieira, consultora técnica da Diretoria de Planejamento e Gestão do IPT.

Sonia revela que o Brasil possui características que podem colaborar com um aproveitamento bastante satisfatório do CDM. “Temos grande infra-estrutura voltada à produção de energia limpa como, por exemplo, as hidrelétricas e, também, a capacidade instalada proveniente do Proálcool.

Devido a essa relativa independência em relação à fontes de energia causadoras do efeito estufa, o Brasil pode reduzir ainda mais suas emissões de gases nocivos e, assim, alcançar uma posição bastante vantajosa no mercado de créditos de carbono.”

Sonia é uma das representantes brasileiras no corpo editorial para Elegibilidade de Fatores de Emissão do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental de Mudança de Clima). O IPCC existe desde 1988 e avalia a informação científica, técnica e socioeconômica disponível no campo de mudança do clima. Ela colaborou com a realização de um inventário dos índices de emissão de gases de efeito estufa em todo o território brasileiro, coordenando o levantamento de dados referentes à emissão do gás metano por resíduos. O inventário facilitará a adoção de medidas e políticas visando diminuir a emissão de gases causadores de efeito estufa no País e ajudará o Brasil a obter vantagens através do CDM.

Para que Protocolo de Quioto entre em vigor, é necessário que, no mínimo, 55 países, incluindo um total responsável por 55% das emissões, ratifiquem o documento. Até o momento, grande parte dos países em desenvolvimento e da Europa já ratificaram. Porém, com a saída dos EUA das negociações, torna-se fundamental a ratificação pela Rússia, avaliam os especialistas. Os EUA e a Federação Russa representam, juntos, 51,7% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa.