Ipem-SP: Operação ‘De Olho na Bomba’ não autua nenhum posto em Campinas

A ação desta quinta-feira é a 43ª no combate às fraudes em combustíveis em todo o Estado

qui, 01/12/2005 - 18h53 | Do Portal do Governo

Essa é 2ª fiscalização na cidade sem erro de fornecimento contra o consumidor. A ação desta quinta-feira é a 43ª da operação
Objetivo é combater às fraudes em combustíveis em todo o Estado

Os postos de Campinas foram o alvo de hoje, 1º de dezembro, da operação De Olho na Bomba. Porém, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, não atuou nenhum dos 12 postos vistoriados, nem interditou nenhuma das 110 bombas fiscalizadas. Essa é a segunda vez que os fiscais do Instituto não encontraram erros metrológicos em relação à quantidade de combustível fornecido aos consumidores na cidade.

No final dos trabalhos, entretanto, quatro bombas foram reprovadas por estarem fora das exigências da legislação. Apesar de não terem prejudicado as pessoas quando em funcionamento, elas terão de passar por consertos para voltar a funcionar. Esses instrumentos operavam contra os proprietários dos postos, pois forneciam mais combustível a quem abastecia com elas. No auto posto Babalu Ltda., avenida Andrade Neves, nº1.843, por exemplo, o fornecimento a favor do consumidor era de 260 mililitros em 20 litros abastecidos.

O fato de os fiscais não terem encontrados problemas no fornecimento do combustível reflete a eficácia do trabalho do Ipem-SP na área, que há 38 anos verifica o funcionamento das bombas de todos os postos no Estado. Isso, porém, não implica num abrandamento das fiscalizações, pois aqueles mal intencionados sentem-se coibidos pela presença constante da fiscalização e procuram trabalhar dentro do exigido pela legislação do setor.

PIONEIRA

A operação De Olho na Bomba uma força tarefa do Governo do Estado composta por órgãos públicos da administração estadual (Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Fundação Procon e Ipem-SP) completará no próximo 14 de dezembro um ano de atuação no Estado. Nesse período aconteceram 43 fiscalizações e vários postos tiveram sua inscrição estadual cassada por fornecer combustível adulterado à população. A lista desses locais pode ser encontrada no site: www.fazenda.sp.gov.br

Durante os trabalhos cada um dos integrantes envolvidos desempenha uma função específica. A Fazenda, por exemplo, é a responsável pela coleta do combustível para envio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas –IPT, para análise. O Procon analisa, entre outros itens, os banners, faixas, cartazes que trazem as ofertas dos produtos vendidos nos postos.

Desde a aprovação da lei estadual nº11.925/05, pela Assembléia Legislativa do Estado, o Governo pode cassar a inscrição estadual daqueles infratores. Essa iniciativa, pioneira entre os Estados da Federação, é uma forma de coibir aqueles mal intencionados na relação de consumo e, conseqüentemente, proteger ainda mais os cidadãos.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br

Abaixo, segue lista dos locais e datas das 43 fiscalizações:

14/12/2004 capital
15/12/2004 capital
16/12/2004 capital
12/1/2005 ABC
19/1/2005 capital
2/2/2005 Santos
16/2/2005 Jundiaí / região
19/2/2005 Guarulhos / região
25/2/2005 S.J. dos Campos / região
3/3/2005 Osasco / região
9/3/2005 S.J. do Rio Preto / região
17/3/2005 Ribeirão Preto
23/3/2005 Sorocaba
26/4/2005 Capital
10/5/2005 Diadema
7/6/2005 Campinas
16/6/2005 Capital / Guarulhos / ABC
22/6/2005 Presidente Prudente
28/6/2005 S.J. Campos / região
29/6/2005 Piracicaba
6/7/2005 Fernandópolis /Região
13/7/2005 Osasco / região
20/7/2005 Marília
21/7/2005 Araçatuba
27/7/2005 Jundiaí / região
28/7/2005 S.J. dos Campos / região
6/8/2005 Campinas
10/8/2005 Santos / região
18/8/2005 Ribeirão Preto
24/8/2005 Araraquara
25/8/2005 Bauru
01/09/2005 Sorocaba
15/09/2005 Araçatuba
25/10/2005 Amparo e Monte Alegre
11/11/2005 Capital
17/11/2005 Campinas
17/11/2005 Capital
24/11/2005 Santo André
24/11/2005 Campinas
24/112005 Araçatuba
24/11/2005 Capital
28/11/2005 Lins
01/12/2005 Campinas

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/Ipem-SP