Os questionamentos sobre o correto funcionamento dos medidores de energia foram muitos. Não faltaram perguntas sobre as bombas de combustível e forma de funcionamento dos hidrômetros. Mas na verdade o que se viu na quarta-feira, dia 20, na sede da Ordem dos Advogados, OAB, em Marília, foi uma discussão sobre cidadania, deveres e direitos a serem respeitados e seguidos, que aconteceu durante a palestra do ouvidor do Instituto de Pesos e Medidas do Estados de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e a Defesa da Cidadania, Antônio Pancieri.
O evento deu início a uma série de encontros, planejados pela ouvidoria do Ipem-SP, pelo interior do Estado. A idéia é a de aproximar o cidadão das atividades desenvolvidas pelo Ipem-SP, esclarecer dúvidas, demonstrar caminhos existentes para a solução de conflitos. A ouvidoria do Ipem-SP sente que o desconhecimento é o principal motivo para que as pessoas não solucionem problemas em muitas ocasiões.
O encontro também serviu para a Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Marília lançar, simbolicamente, uma cartilha municipal do consumidor. Segundo coordenadores da comissão, ainda há uma carência de informações sobre as devidas relações de consumo. Por isso, toda a forma de literatura voltada para acabar com o desconhecimento se faz válida.
A platéia, em Marília, estava composta por líderes comunitários, advogados, professores e universitários. E o que se viu durante todo o debate foi a surpresa sobre as áreas de atuação do Ipem-SP. Em termos gerais, o Ipem-SP é, em São Paulo, o Instituto responsável por garantir o cumprimento das normas e regulamentos técnicos necessário para todos que comercializam produtos ou serviços mediante medição ou que fabriquem instrumentos de medir. O Ipem-SP ainda age na área de qualidade industrial, segurança à saúde e meio ambiente, entre outros. Anualmente, são verificados em todo o Estado mais de dois milhões de instrumentos.
O ouvidor, na ocasião, deu dicas de comportamento para evitar problemas e apontou caminhos para solucioná-los. Ressaltou a importância da existência do Código de Defesa do Consumidor, no ano em completa 14 anos de existência e lembrou ações conjuntas com outras instituições como o Procon e Ministério Público.
Interessados podem entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-SP através do: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. É possível, também, enviar emails para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. Outros detalhes do Ipem-SP podem ser conseguidos pelo www.ipem.sp.gov.br
V.C.
