Champagne, nozes, vinhos, damascos, bolos de frutas entre outros itens obrigatórios das festas de final de ano foram fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania nesta semana. Ao todo, 86 produtos foram analisados nos laboratórios do Instituto em todo o Estado – 17,44% deles estavam irregulares.
Em São José do Rio Preto, o Panettone vendido pela padaria Santa Catarina Catanduva Ltda. deixava de fora 99,10 gramas do produto em um conteúdo nominal declarado de 500 gr. Na média o erro foi de 19,82%. Já em Ribeirão Preto o erro aconteceu no Panettone de Frutas, da Wall Mart. Das 32 amostras analisadas houve um erro médio de menos 3,40%. A falta de conteúdo nominal chegou a 17 gramas em 500 gr.
O resultado de Bauru, por sua vez, foi pontual. Houve 17 erros superiores ao tolerado, 16 gramas, entre as 50 amostras coletadas e examinadas do Damasco Seco Extra, da Cia. Brasileira de Distribuição. O erro pontual na mercadoria demonstra a existência de um problema localizado, porém o lote não está comprometido.
Por fim, na capital o erro voltou a ser identificado em um panettone, dessa vez, o Villefrut, da B.M. Comercial Ltda. Uma das unidades era vendida com 8,8 gramas a menos dos 500 gramas pré determinados. Na média, a falta chegou a 1,76%.
Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias analisadas foram convidados pelo Ipem-SP a acompanhar as análises. A partir da constatação de alguma irregularidade, eles têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para definir a penalidade cabível, a qual varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
O Instituto de Pesos e Medidas acompanha diariamente o peso, volume e comprimento dos produtos embalados, envasados ou ensacados na ausência do consumidor final (tecnicamente essas mercadorias são chamadas de pré-medidas). Essa ação é feita para garantir que a pessoa ao comprar um produto leve de fato o conteúdo nominal declarado na embalagem, seja ele qual for.
Quinzenalmente, o Ipem-SP informa o resultado das análises da cesta básica: arroz, feijão, macarrão entre outros. E regularmente, em determinadas épocas do ano como natal, festas juninas, carnaval etc. o departamento de pré-medidos faz operações focadas nos produtos mais vendidos nesses períodos.
Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outras forma de se informar é pelo: www.ipem.sp.gov.br. No site é possível encontrar mais detalhes do trabalho do Instituto, assim como toda a legislação metrológica e de qualidade vigentes no país.
Abaixo, segue o resumo técnico da operação
Operação Produtos Natalinos
(12 e 13/12/05)
CAPITAL E INTERIOR
Produtos Verificados: 86
Regulares: 71 (82,56%)
Irregulares: 15 (17,44%)
CAPITAL
Produtos Verificados: 29
Regulares: 25 (86,21%)
Irregular: 4 (13,79%)
Maior irregularidade:
Responsável: B.M. Comercial Ltda.
Produto: Panetone frutas “Villefrut” amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -8,8g em 500g (-1,76%)
INTERIOR
(Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / São José do Rio Preto)
Produtos Verificados: 57
Regulares: 46 (80,70%)
Irregulares: 11 (19,30%)
BAURU
Erro Pontual
Produtos Verificados: 12
Regulares: 10 (83,33%)
Irregulares: 2 (16,67%)
Maior irregularidade:
Responsável: Cia Brasileira de Distribuição
Produto: Damasco seco “Extra” amostra de 50 unidades
Conteúdo nominal: diversos
Erro encontrado: 17 erros superiores ao tolerado (-16,0g)
CAMPINAS
Produtos Verificados: 9
Regulares: 8 (88,89%)
Irregular: 1 (11,11%)
Maior irregularidade:
Responsável: Predilecta Alimentos Ltda.
Produto: Goiabada “Tradelli” amostra de 06 unidades
Conteúdo nominal: 1000g
Erro encontrado: -4,30g em 1000g (-0,43%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Produtos Verificados: 12
Regulares: 12 (100,00%)
Irregular: x-x-x
Maior irregularidade:
Responsável: não houve nenhuma irregularidade
RIBEIRÃO PRETO
Produtos Verificados: 10
Regulares: 7 (70,00%)
Irregulares: 3 (30,00%)
Maior irregularidade:
Responsável: Wall Mart Brasil Ltda.
Produto: Panettone de frutas “Wal Mart” amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -17,0g em 500g (-3,40%)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Produtos Verificados: 14
Regulares: 9 (64,29%)
Irregulares: 5 (35,71%)
Maior irregularidade:
Responsável: Padaria Santa Catarina Catanduva Ltda.
Produto: Panettone amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -99,10g em 500g (-19,82%)
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)
C.C.
