Caminhões com falta de freio em algum dos eixos, problemas na suspensão, má conservação da carroceria, pneus carecas, faróis com iluminação precária, tanques com vazamentos são características comuns aos veículos que trafegam pelas estradas do país transportando produtos perigosos, químicos, combustíveis, entre outros.
Em vista desta precariedade no transporte, acidentes podem ocorrer. Vazamentos de soda cáustica, gazes poluentes, amônia são exemplos de incidentes pontuais que podem acontecer em decorrência da falta de conservação mecânica dos caminhões. O meio ambiente, com isso, é o maior prejudicado. Rios, córregos, vegetação ao longo das estradas podem ser contaminados em decorrência de algum acidente
No balanço das fiscalizações do mês de julho realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, 269 veículos foram vistoriados. Desses, 67 foram autuados e 26 tiveram o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP’s apreendidos. Os CIPP permite o transporte de produtos perigosos.
O maior número de autuações foi verificado em São José do Rio Preto e Jundiaí. Na BR, 153, a transbrasiliana, em 34 caminhões fiscalizados, cinco tiveram o CIPP’s apreendidos e 11 foram autuados.
Já na rodovia dos bandeirantes, altura de Jundiaí, oito caminhões foram autuados, cinco tiveram os certificados apreendidos em um total de 21 caminhões fiscalizados.
Certificado
A avaliação da gravidade das infrações é realizada através de um sistema de pontuação: os veículos que recebem até 12 pontos, são apenas notificados. Aqueles que recebem entre 13 e 20 pontos são notificados e também autuados. Acima de 20 pontos, o Certificado do veículo é recolhido e o responsável é autuado.
É importante ressaltar que aqueles que tiveram os CIPP’s apreendidos são obrigados a realizar a regularização dos caminhões e submetem-se a vistoria para obter uma nova liberação para transportar produtos perigosos pelas rodovias.
Os responsáveis pelos veículos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar uma justificativa junto à superintendência do Ipem-SP, que por sua vez, analisa administrativa e juridicamente o caso para emitir uma penalidade cabível.
Essa penalidade pode variar desde uma advertência até multas que oscilam entre R$ 400,00 a R$ 2.500,00. Em caso de reincidência o valor dobra.
O cidadão pode contribuir para diminuição dessas infrações. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas de qualquer parte do Estado por meio da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 13 05 22, de segunda a sexta entre às 8h e 17 horas.
