Caminhões sem freio, vazamentos em tanques, pneus carecas. Esses são alguns dos problemas verificados no mês de maio durante fiscalizações do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nas cidades de Bauru, Assis, Agulha, Águas da Prata, São José dos Campos, Penápolis, Bady Bassit, Mogi Mirim, Pirajuí e Santos em caminhões de transporte de cargas perigosas.
Entre os dias 4 e 28, o Ipem-SP verificou a adequação dos veículos tanque à regulamentação de transporte de produtos perigosos. A lei prevê que esses veículos devem estar em perfeito estado de manutenção para poderem trafegar por ruas e estradas. Durante a fiscalização foi constatado um alto número de problemas.
As principais irregularidades encontradas foram falhas no sistema de iluminação, na suspensão, vazamento de produtos perigosos, sistemas elétrico e de freios em estado precário e inadequação do escapamento. Além disso, várias peças dos caminhões foram encontradas sem a menor condição de uso: simbologia em desacordo com as normas vigentes de segurança ou em péssimo estado de conservação, extintores de incêndio com o selo de conformidade Inmetro ilegível e calotas amassadas.
Denúncias
As equipes do Ipem-SP inspecionaram 302 veículos. Como resultado, 28 deles perderam os Certificados de Inspeção de Transporte de Produtos Perigosos à Granel (CIPPs), por apresentarem irregularidades. No total, 65 foram autuados.
Existe uma pontuação que avalia a gravidade das infrações cometidas. O veículo que recebe até 12 pontos é apenas notificado. Quando fica na faixa que vai de 13 a 20 pontos, o veículo, além de ser notificado, é autuado. Aqueles que completam mais de 20 pontos perdem seus CIPPs. Além da tabela, existe a determinação de que toda falta gravíssima, que vale 8 pontos, leve à apreensão do certificado.
O valor das multas varia de R$ 300,00 a R$ 2.500. Em caso de reincidência, o valor da multa dobre, podendo chegar a R$ 5 mil. E elas só são emitidas após análise jurídica e administrativa do Ipem-SP. Os proprietários dos veículos são os responsáveis pelo pagamento das infrações.
Acidentes envolvendo veículos tanque podem ter sérias conseqüências, já que os produtos transportados são nocivos à saúde ou inflamáveis. Eles podem ser soda cáustica, gasolina, álcool, cloro, etc. Exemplos acontecem diariamente pelas estradas do país. No Rio Grande do Sul, no início do mês, um caminhão que transportava sulfeto de carbono tombou e a carga pegou fogo interrompendo o trânsito na BR-101, entre as cidades de Osório e Capão da Canoa. Os bombeiros só tiveram condições de combater o incêndio mais de quatro horas depois, quando as chamas diminuíram.
Denúncias são a forma de evitar possíveis acidentes. Qualquer interessado pode ligar para a Ouvidoria do Ipem-SP, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, pelo 0800 13 05 22 e informar infrações. Após ser contatado, o Ipem-SP dá início a um levantamento dos casos a fim de identificar os problemas e tentar solucioná-los.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
(AM)
