O Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo está garantindo recursos da ordem de R$ 846 milhões para a realização de obras de ampliação entre os anos de 2005 e 2006 nos 3,5 mil quilômetros de rodovias concedidas. Os investimentos em duplicações, acostamentos e dispositivos (acessos, retornos, pontes e viadutos), além da construção de marginais, passarelas e faixas adicionais, deverão melhorar ainda mais a infra-estrutura rodoviária paulista, que já é a melhor do País. Todo o programa de obras é gerenciado e fiscalizado pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Obras previstas para os próximos dois anos
Principais Resultados do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo
Com o Programa de Concessões Rodoviárias, iniciado há sete anos, o Estado foi desonerado em cerca de R$ 11 bilhões, recursos que o Estado teria de aplicar para ampliar, modernizar e conservar a malha rodoviária. Nos 12 trechos concedidos as obras de ampliação já somam R$ 5,6 bilhões. Foram realizados 441 quilômetros de duplicações, 110 quilômetros de novas rodovias, 4.734 quilômetros de recapeamento, 66 quilômetros de marginais e 197 quilômetros de faixas adicionais, além da construção de 458 dispositivos (pontes, viadutos e contornos) e 94 passarelas. A segunda pista da Rodovia dos Imigrantes na Serra do Mar, o prolongamento da Bandeirantes entre Campinas e Cordeirópolis e as marginais Leste e Oeste da Rodovia Castello Branco, na ligação São Paulo-Alphaville estão entre as principais obras.
O investimento foi antecipado pelas concessionárias, as quais estão sendo ressarcidas com a arrecadação dos pedágios. Essa é a lógica do Programa de Concessões: o Estado pode direcionar seus recursos para outras áreas prioritárias, como saúde e educação, sem descuidar da infra-estrutura de transporte. Vale destacar que concessão é diferente de privatização. As rodovias não foram vendidas. Ao final de 20 anos, prazo de duração dos contratos, elas retornam ao Estado com todos os benefícios, melhorias e ampliações.
ARTESP
A ARTESP foi regulamentada em abril de 2002 pelo governo estadual, para fiscalizar e gerenciar as concessões. O Programa abrange 3,5 mil quilômetros de malha rodoviária e sua área de influência alcança 198 municípios paulistas.
Incremento da economia no Estado
O Programa de Concessões arrecadou R$ 3 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, desde março de 1998. A população paulista, particularmente nas duas centenas de municípios beneficiados diretamente pelo Programa, já está colhendo seus frutos. Nas cidades lindeiras, aumentou a geração de renda com a criação de empregos. Foram 20,6 mil novos postos de trabalho diretos e 72 mil indiretos criados nos últimos cinco anos. O Programa proporciona desenvolvimento e, mais importante, ajuda a diminuir as distâncias sociais.
Melhores rodovias
De acordo com o ranking 2004 da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), 16 rodovias do Programa de Concessões do Estado de São Paulo estão entre as 20 melhores do país. Pesquisa de Satisfação do Usuário, realizada pela FIA/USP, indica 94% de aprovação da qualidade das rodovias concedidas.
Responsabilidade social
Desde 2001, o Programa de Concessões investiu R$ 7,3 milhões em campanhas de saúde e educação no trânsito. Mais de 90 mil atendimentos foram realizados em 114 eventos do programa ‘Saúde na Estrada’. Os programas de educação no trânsito beneficiaram 626.693 alunos de 1.223 escolas, em 116 municípios.
Meio ambiente
A ARTESP tem por norma, na aprovação das obras, a adoção de procedimentos de preservação ambiental, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável nas regiões das rodovias concedidas. Sob fiscalização e gerenciamento da Agência, replantaram-se árvores nativas (mais de 1,1 milhão de mudas) e recuperaram-se cerca de 60% do ecossistema nas regiões de influência do Programa de Concessões.
Segurança
O conjunto de medidas de segurança nas rodovias, coordenado pela ARTESP, contribui diretamente para a redução de acidentes. Em 2003, a queda foi de 3,4% em relação a 2000. O número de mortos reduziu-se de 19,8%. A operação do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) já proporcionou mais de 5,3 milhões de atendimentos. .
Fonte: ARTESP – Assessoria de Imprensa
