A pouco menos de três meses da mudança de comando do país, o governo federal anunciou a criação de três novos institutos de pesquisa em áreas estratégicas – Bioamazônia, Semi-Árido Nordestino e Nanotecnologia – e medidas de incentivo fiscal para estimular os investimentos nacionais em inovação. Simultaneamente, viu-se obrigado a liberar em caráter de emergência R$ 60 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), dos quais R$ 50 milhões destinados a minorar a difícil situação por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
É um volume de recursos que responde apenas parcialmente às necessidades urgentes do conselho. Com 45% dos recursos orçamentários previstos para este ano sob contingenciamento – ou seja, R$ 279 milhões, num orçamento total de R$ 620 milhões -, o CNPq vinha atrasando a liberação de financiamentos aprovados desde 2001 para vários grupos de pesquisa em todo o país, provocando, assim, a paralisação ou a redução do ritmo de suas atividades. Agora, ele poderá resolver pelo menos a parte dos financiamentos acertados no ano passado.
Essa pequena amostra das ações federais recentes na área de ciência e tecnologia é bastante ilustrativa da política federal para o setor no atual governo. Um balanço equilibrado mostra que essa política foi responsável por avanços indiscutíveis para garantir à ciência e tecnologia o papel determinante que ela deve ter no desenvolvimento nacional, como a criação e regulamentação dos 14 fundos setoriais de pesquisa, montados nos últimos dois anos sob o comando do MCT; a lei de inovação enviada pelo Executivo ao Congresso, que só deve entrar na pauta de debates e votação no próximo ano; e a ampliação do intercâmbio do Brasil com nações que podem se tornar parceiros-chave para um melhor posicionamento internacional do país em C&T.
Mas, em paralelo às mudanças positivas, principalmente no arcabouço legal de sustentação ao setor, o balanço revela também problemas, como, por exemplo, a escassez de verbas para grupos e instituições importantes no sistema nacional de ciência e tecnologia, e a redução significativa dos investimentos federais em bolsas (do CNPq e da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) no Estado de São Paulo, a partir de 1995.
