A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania decidiu separar os adolescentes acima de 18 anos e aqueles mais problemáticos, transferindo-os para quatro unidades da instituição na Capital. A mudança está prevista para o final de dezembro ou no máximo até janeiro de 2005.
As quatro unidades contarão com maior número de funcionários, que serão remanejados para cuidar dos 300 adolescentes que têm causado maiores problemas para a instituição. Entre eles, 180 são maiores de 18 anos. Os prédios serão adequados, como no caso de Franco da Rocha, cujos muros estão sendo aumentados. A reestruturação não inclui apenas obras físicas. Passa também pelo atendimento pedagógico, cuja finalidade é oferecer tratamento diferenciado, com reforço de agentes técnicos, professores, assistentes sociais e psicólogos.
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, pretende também aproximar a família dos internos que causam problemas. Não está prevista a construção de novos prédios para este fim específico. Não obstante, ele informou que, em 2005, sua pasta contará com R$ 30 milhões que serão aplicados na construção de seis novas unidades no Interior.
A Secretaria também está fazendo um estudo para evitar que os internos subam nos telhados e se concentrem em um único local, como ocorre com freqüência. Moraes assinalou que separar os adolescentes de acordo com a idade e o grau de infração cometida está previsto no artigo do Estado da Criança e do Adolescente (ECA). Ele avalia que a mudança poderá evitar episódios como o ocorrido na unidade de Vila Maria, onde 128 internos provocaram uma rebelião.
Atualmente, um funcionário cuida de oito adolescentes. Com a reformulação, ele vai passar a cuidar de quatro. Nas 77 unidades da Febem trabalham 8.500 funcionários. Ao todo, a instituição abriga 6.586 internos, são 50 unidades na Capital, 20 no Interior, 2 no Litoral e 5 na Grande São Paulo.
Valéria Cintra
