A Secretaria de Estado da Habitação realiza nesta quinta-feira, dia 15, a partir das 14 horas, o Seminário Regional do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social.
O objetivo é envolver as autoridades municipais em um esforço concentrado para agilizar as regularizações dos núcleos habitacionais. A iniciativa beneficia moradores de conjuntos habitacionais da CDHU, Cohab’s, prefeituras, bem como associações pró moradia. A abertura será feita pelo secretário da Habitação, Mauro Bragato.
O seminário, dirigido a prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores e os responsáveis pelas áreas urbanísticas, jurídicas e habitacionais das cidades, também será realizado em outras regiões do Estado, a fim de que todos tomem conhecimento do Programa Pró-Lar Regularização. A meta é normalizar 400 núcleos habitacionais por ano.
O Pró-Lar Regularização foi instituído pelo Governo do Estado para normalizar juridicamente os núcleos habitacionais antigos que foram construídos sem aprovação e que, portanto, não têm registro nos Cartórios de Imóveis. A intenção é garantir a esse nicho populacional a posse de suas propriedades.
Data: Quinta-feira, 15 de julho de 2004
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Fiesp/Ciesp – Avenida Clóvis Oger, 706 – Distrito Industrial – São José do Rio Preto/SP
Da Superintendência de Comunicação Social da CDHU
(LRK)
