A Secretaria de Estado da Habitação realiza nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 14 horas, o Seminário Regional do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social. O evento acontece no Hotel Tenda, rua Sete de Setembro, 35, centro de Marília, e conta com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam).
A abertura será feita pelo secretário da Habitação, Mauro Bragato, e o objetivo dos organizadores é envolver as autoridades municipais da região de Marília em um esforço concentrado para agilizar as regularizações de loteamentos e núcleos habitacionais. A iniciativa beneficia moradores de conjuntos não só da CDHU, como também de Cohab’s, prefeituras e associações pró-moradia.
Marília é a décima cidade a debater a questão da regularização, em São Paulo. Anteriormente, o Seminário foi realizado em Campinas, São José do Rio Preto, Bauru, Araçatuba, Presidente Prudente, Taubaté, Sorocaba, Ribeirão Preto e Araraquara, sempre com grande presença de público interessado no tema. Nesta semana acontece também em Assis, na sexta-feira.
O evento é voltado para prefeitos, secretários municipais, presidentes de Câmaras, vereadores e aos responsáveis pelas áreas urbanísticas, jurídicas e habitacionais das cidades. Será realizado em outras regiões do Estado de São Paulo, a fim de que boa parte da população tome conhecimento do programa.
A meta é normalizar de 400 a 500 núcleos habitacionais por ano. Para o secretário Mauro Bragato a ação é muito importante para dar cidadania plena a quem hoje mora em empreendimento irregular, além de garantir futuramente a escritura definitiva do imóvel a essas pessoas.
O Pró-Lar Regularização foi instituído pelo Governo do Estado para normalizar juridicamente os núcleos habitacionais antigos que foram construídos sem aprovação e que, portanto, não têm registro nos Cartórios de Imóveis. A intenção é garantir a esse nicho populacional a posse de suas propriedades.
Programa
14 horas – Recepção e identificação
14h30 – Abertura
– Mauro Bragato, Secretário da Habitação
15 horas – Apresentação do Programa
– Cibele Riva Rumel, Secretaria da Habitação (Graprohab)
– Aspectos jurídicos específicos, Mariana Moreira, Cepam
15h30 – Debates
16h30 – Encerramento e coffee break
Como participar
Inscrições gratuitas, inclui Certificado de Participação.
A inscrição deverá ser feita no local do evento.
Data – Local
– 11 de novembro de 2004
– Hotel Tenda
– Rua Sete de Setembro, 35, Centro
– Marília – SP
