Habitação: Seminário discute regularização de núcleos habitacionais da região de Sorocaba

Evento será realizado na sexta-feira, dia 13, às 14 horas

ter, 10/08/2004 - 16h26 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Habitação, com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), realiza na próxima sexta-feira, dia 13, a partir das 14 horas, o Seminário Regional do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social. O evento será aberto pelo secretário da Habitação, Mauro Bragato, no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.800, Alto da Boa Vista, Sorocaba.

O objetivo da iniciativa é divulgar o Programa Pró-Lar Regularização, da CDHU, e envolver as autoridades municipais da região administrativa de Sorocaba em um esforço concentrado para agilizar as regularizações de loteamentos e núcleos habitacionais. O mesmo seminário será realizado na quinta-feira (12) em Taubaté, no Vale do Paraíba, e já ocorreu no mês passado em Campinas, São José do Rio Preto, Bauru, Araçatuba e Presidente Prudente.

A intenção da Secretaria da Habitação é estender a agenda para todo o Estado de São Paulo, a fim de que boa parte da população tome conhecimento do programa, cuja meta é normalizar de 400 a 500 empreendimentos por ano.

Para o secretário Mauro Bragato essa ação é muito importante para dar cidadania plena aos que atualmente moram em empreendimento irregular, além de garantir futuramente a escritura definitiva do imóvel a essas famílias. O seminário é voltado para prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores e os responsáveis pelas áreas urbanísticas, jurídicas e habitacionais das cidades.

O Pró-Lar Regularização foi instituído pelo Governo do Estado para normalizar juridicamente os núcleos habitacionais antigos que foram construídos sem aprovação e que, portanto, não têm registro nos Cartórios de Imóveis. A intenção é garantir a esse nicho populacional a posse de suas propriedades. A iniciativa beneficia moradores de conjuntos não só da CDHU, como também de Cohab’s, prefeituras e associações pró-moradia.

COMO PARTICIPAR

Inscrições gratuitas, inclui Certificado de Participação.
A inscrição deverá ser feita no local do evento.

Serviço:

Data: dia 13 de agosto de 2004
Horário: a partir das 14 horas
Local: Jornal Cruzeiro do Sul- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.800, Alto da Boa Vista- Sorocaba – SP

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação

(AM)