O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, assinou nesta terça-feira, dia 29, convênio para construção de 613 novas moradias em Piracicaba, com recursos da ordem de R$ 5,3 milhões.
No dia 1° de julho deste ano, o secretário da Habitação, Barjas Negri, o governador Geraldo Alckmin, e o prefeito de Piracicaba, José Machado, assinaram o Protocolo de Intenções para a construção de 800 novas moradias no município. A prefeitura já viabilizou a área para parte destas unidades e hoje foi a assinatura do convênio para a construção das primeiras 613 moradias. As demais serão viabilizadas a medida que a prefeitura for apresentando as áreas.
Todas novas moradias serão casas de 43,18 m² de área construída, com sala, cozinha, dois dormitórios (podendo ser ampliada para quatro) e banheiro e serão construídas pelo programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto).
Além de Piracicaba, outros 20 municípios foram beneficiados. No total foram assinados convênios para viabilizar 3.590 moradias em 21 municípios paulistas, com recursos da ordem de R$ 46,3 milhões.
‘Hoje fizemos convênio com 21 prefeituras que em um mês viabilizaram os terrenos. Os Protocolos de Intenções foram assinados em 1° de julho e hoje, estamos assinando o convênio com as prefeituras que já providenciaram as áreas’, explicou o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Barjas Negri.
‘Agora está tudo em ordem para o início da produção. O mais difícil era a obtenção e regularização dos terrenos e a aprovação dos projetos. Os recursos para construção estão garantidos’, completou Negri.
Destas, 3.002 moradias serão construídas em 20 municípios do interior, por dois programas da CDHU: o Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), com 2.486 unidades, e o Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, com 516 unidades, sendo 240 para famílias que moram em favelas e 276 para as que residem em áreas de risco. Só na produção dessas moradias a CDHU vai investir R$ 26,8 milhões.
O Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) é um programa da CDHU realizado em parceria com os municípios. À prefeitura cabe a doação do terreno, com toda a infra-estrutura necessária, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras. A CDHU, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras.
Ele é destinado, prioritariamente, às famílias que ganham entre um e três salários mínimos por mês. Além da renda, para participar do programa é necessário que as famílias residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel nem disponham de outro financiamento habitacional.
O Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco é destinado, prioritariamente, as famílias que ganham até três salários mínimos e vivem em favelas, áreas consideradas de risco pela Defesa Civil, ou que estejam desabrigadas. Também conta com a parceria das prefeituras que doam os terrenos, executam a infra-estrutura, adquirem as cestas de material de construção e administram os trabalhos. A CDHU fornece o projeto, repassa os recursos aos municípios para a compra de cestas de material e supervisiona as obras, que são executadas pelos futuros moradores em regime de autoconstrução.
As 588 moradias restantes são destinadas à Capital e estão sendo viabilizadas pelo programa Pró-Lar Mutirão Associativo, realizado pela CDHU em parceria com associações comunitárias. Os apartamentos estão sendo construídos em Guaianazes, na Zona Leste da capital, e dispõem de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área útil entre 44,70 e 44,95 metros quadrados.
A CDHU já está executando as fundações, as estruturas pré-fabricadas e as paredes externas dos novos prédios. Agora, com a realização dos convênios, as quatro associações ficam responsáveis pela execução, em regime de mutirão, das paredes internas e das redes hidráulicas e elétricas dos conjuntos, que deverão ficar prontos em 14 meses. Os recursos destinados aos trabalhos das associações, cerca de R$ 6,4 milhões, são repassados pela CDHU. O investimento total da Companhia neste empreendimento, incluindo o valor a ser transferido às associações, é da ordem de R$ 19,5 milhões.
As associações que assinam os convênios são: Associação Comunitária e Beneficente do Jardim Santa Adélia, com 140 unidades (R$ 1,5 milhão); Associação Beneficente Construir, com 168 unidades (R$ 1,8 milhão); Associação Beneficente das Mulheres de Vila Iolanda, com 112 unidades (R$ 1,2 milhão); e Movimento Terra de Deus, Terra de Todos, com 168 unidades (R$ 1,8 milhão).
