Habitação: Secretaria sorteia amanhã casas populares no município de Presidente Venceslau

Senhas devem ser retiradas nesta sexta-feira, dia 26

sex, 26/03/2004 - 9h44 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Habitação sorteia neste sábado, dia 27, às 10h30, 100 casas da da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no município de Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente. O evento será na Quadra Coberta Dagoberto Pinto, na avenida Milton Prado, s/n°, no Centro da cidade.

Para o sorteio, estão inscritas 1.532 famílias, das quais 88,3% (1.354) possuem rendimentos entre um e três salários mínimos. Elas concorrerão a casas com 39,42 m² de área útil, dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, área de serviço e banheiro.

Para participar do sorteio é fundamental que todos os inscritos retirem as senhas nesta sexta-feira, dia 26, entre 9h30 e 14 horas no mesmo local do evento (Quadra Coberta Dagoberto Pinto). É importante destacar que somente pode retirar a senha o inscrito ou alguém que faça parte da família inscrita e que seja maior de 18 anos. A pessoa que comparecer para retirar a senha deve levar o RG do inscrito e ser for familiar, também levar o próprio RG.

No dia do sorteio os participantes devem depositar as senhas nas urnas das 8h30 às 10 horas, não há necessidade de chegar antes deste horário. Estas senhas têm cores diferentes, referentes às faixas de renda familiar, e serão depositadas em urnas com as cores correspondentes. Os participantes devem ficar atentos para as orientações dos funcionários da CDHU que os conduzirão à urna correta. O sorteio é público, sendo que familiares dos inscritos e outras pessoas interessadas podem acompanhar o evento.

As 100 casas, orçadas em R$ 736 mil, serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Este programa é realizado pela Companhia em parceria com os municípios. Nesta parceria, cabe à prefeitura a doação do terreno, com toda a infra-estrutura, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. A CDHU, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras.

O programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel, nem de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de até 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham um salário mínimo, pagam prestações de 15% da renda, ou seja, R$ 36,00.

Esta não é a única iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia, em Presidente Venceslau. De 1995 a 2002, a CDHU entregou 247 moradias no município. Além destas, estão previstas outras 87 casas pelo Pró-Lar Rural. O Protocolo de Intenções que viabiliza estas moradias foi assinado, ano passado, entre a CDHU e a Prefeitura e visa a atender famílias que vivem em assentamento do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação

(AM)