Habitação: Secretaria sorteia 84 casas em Espírito Santo do Turvo

De 2003 até hoje já foram viabilizadas na região 3.351 unidades

qua, 08/12/2004 - 14h53 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação Mauro Bragato, e o diretor de Ação Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Paulo Maschietto Filho, sorteiam nesta quinta-feira, dia 9, 84 casas no município de Espírito Santo do Turvo, na região administrativa de Marília. O evento será às 16 horas, na praça da Matriz, rua José Afonso Nascimento, s/n°. O investimento na construção das moradias está estimado em R$ 850,5 mil.

Para o sorteio estão inscritas 228 famílias, das quais 91,67% (209) possuem rendimentos entre um e três salários mínimos. Elas concorrem a casas com 43,18 m² de área construída, dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, área de serviço e banheiro. As moradias serão construídas na rua João Eugênio, Jardim Zanata. Das 84 moradias, 7% (6) serão destinadas a portadores de deficiência e 5% (5) aos idosos.

Para participar do sorteio é fundamental que todos os inscritos retirem as senhas amanhã, dia do evento, a partir das 14h, no mesmo local da solenidade. É importante destacar que somente o inscrito pode retirar a senha ou alguém que faça parte da família e que seja maior de 18 anos. As senhas serão entregues mediante a apresentação do RG.

As moradias sorteadas serão viabilizadas pelo programa Pró-Lar Rural, realizado em parceria com os municípios e com o apoio do Itesp e do Incra. Ele é destinado a famílias que ganham entre um e dez salários mínimos por mês e são os futuros moradores que constróem as unidades em regime de autoconstrução. Os imóveis podem ser construídos na zona rural ou urbana, dependendo do público a ser atendido. Se as famílias residem na cidade, mas trabalham no campo, como no caso dos bóias frias, as casas são construídas na área urbana. Para tanto, as prefeituras doam o terreno com infra-estrutura à CDHU, compram as cestas de material de construção e administram as obras, que serão realizadas pelos futuros moradores.

À Companhia cabe o repasse dos recursos às prefeituras, por meio de convênios, para a aquisição do material de construção, e a supervisão das obras.

Para as famílias que residem e trabalham no campo; como as que vivem em assentamentos do Itesp e Incra, as remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais; as moradias são construídas na zona rural. Os convênios e repasses de recursos também são feitos com as prefeituras, mas o Itesp e o Incra são os responsáveis pela indicação das famílias que serão contempladas.

Investimentos Locais

Na região de Marília, foram viabilizadas 3.351 unidades de 2003 até hoje, num investimento de R$ 46,4 milhões. Destas, 767 foram entregues e 2.584 estão em construção.

Outros investimentos

Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Rural, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução, Núcleo Habitacional por Empreitada Global e Integral, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.

Atualmente, já foram viabilizadas 83.980 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 2 bilhões. Destas, 32.747 foram entregues entre janeiro de 2003 e outubro deste ano, e 51.233 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.