O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, sorteia nesta quarta-feira (25 de maio) 20 moradias populares da CDHU no município de São Luis do Paraitinga, na região de São José dos Campos. O evento acontecerá às 16h30, no Centro de Lazer do Trabalhador, na rua Cel. Jordão Monteiro, s/nº, Distrito de Catuçaba, onde o conjunto habitacional será construído.
As famílias sorteadas participarão do Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), pelo qual as moradias serão viabilizadas. Além das 20 casas que serão sorteadas, outras nove já estão reservadas para famílias que atualmente vivem em área de risco e, por esta razão, não precisarão participar do sorteio. O investimento na construção do conjunto habitacional será de R$ 342.592,09.
O Pró-Lar Autoconstrução é desenvolvido pela CDHU em parceria com os municípios e com a população beneficiária. Nesta parceria, cabe à prefeitura a doação do terreno (com toda a infra-estrutura), a compra das cestas de material de construção e a administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. A CDHU, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras.
O programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e não sejam proprietárias de imóvel nem de financiamento habitacional.
Os beneficiários têm um prazo de até 300 meses para quitar o imóvel – as prestações são calculadas de acordo com a renda familiar. Assim, famílias que ganham um salário mínimo pagam prestações de 15% da renda (R$ 45,00).
Para o sorteio, estão inscritas 64 famílias, das quais 93,7% (60) possuem rendimentos entre um e três salários mínimos. Elas concorrem a casas com 45,71 m2 de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Do total de 29 moradias, 7% (3) serão destinadas a portadores de deficiência, 5% (2) aos idosos, e 4% (2) para policiais. As senhas para participar do sorteio serão entregues no mesmo
local e dia do sorteio, às 15 horas.
Investimentos Locais No município de São Luis do Paraitinga, foram entregues 31 casas em 1996. Na região de São José dos Campos, foram viabilizadas 2.807 moradias de 2003 até hoje um investimento de R$ 53,9 milhões. Destas, 1.225 foram entregues e 1.585 estão em construção.
Renato Basile da assessoria de imprensa da CDHU
C.A.
