Habitação: Secretaria libera recursos para sete municípios do Interior

Recursos são provenientes do Fundo Estadual da Habitação

qui, 10/04/2003 - 13h03 | Do Portal do Governo

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Habitação


A Secretaria de Estado da Habitação autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir recursos do Fundo Estadual da Habitação para os municípios de Catiguá (R$ 18.470,59), na região de Rio Preto; Presidente Venceslau (R$ 50 mil), na região de Prudente; Guzolândia (R$ 30 mil), na região de Araçatuba; Itaí (R$ 27.490,00), na região de Sorocaba; Itapira (R$ 47.596,73) e Mogi Guaçu (R$ 297.815,16), na região de Campinas; e Fernandópolis (R$ 31.395,00), na região de Rio Preto.

Os municípios foram contemplados com investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa denominado “Melhorias Habitacionais”, lançado para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.

(AM)