Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Habitação
A Secretaria de Estado da Habitação autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 226.452,07 do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Itapeva, Riversul, Porangaba e Alambari, na região de Sorocaba. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação, execução de guias, sarjetas, galerias e drenagem nos municípios.
Deste total, Itapeva receberá R$ 87,1 mil referentes à primeira parcela, de um total de R$ 400 mil, destinados às obras de pavimentação, execução de guias e sarjetas no conjunto habitacional Tancredo Neves, no bairro Itapeva ‘V’. Já Riversul está recebendo R$ 59,2 mil referentes à segunda parcela, de um total de R$ 200 mil, destinados às obras de pavimentação, execução de guias e sarjetas e drenagem das ruas do bairro Santa Catarina de Sena.
Os recursos de Porangaba são referentes a parcela integral de R$ 50 mil destinados às obras de pavimentação, execução de guias, sarjetas e galerias no bairro Vila Pirajibu. Alambari contará com a parcela integral de R$ 30 mil, destinados às obras de pavimentação em lajotas sextavadas no Centro do município.
As transferências foram autorizadas após comprovação da realização das obras aprovadas, feita por técnicos da secretaria nos referidos locais. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.
Os quatro municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa denominado “Melhorias Habitacionais”, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.
Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.
A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.
(AM)
