A Secretaria de Estado da Habitação autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 62.362,80 do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Turmalina e Floreal, na região de São José do Rio Preto. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de calçamento em bairros e conjunto habitacional dos municípios.
Deste total, Turmalina receberá R$ 36 mil referentes à parcela integral das obras de calçamento no Jardim Morumbi e no Jardim Primavera I e II. Já Floreal contará com R$ 26,3 mil referentes à primeira parcela, de um total de R$ 60 mil, destinados, também, às obras de calçamento no conjunto habitacional Residencial Lojudice, no bairro Lojudice.
As transferências foram autorizadas após comprovação da realização das obras aprovadas, feita por técnicos da secretaria nos referidos locais. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.
Os dois municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa denominado “Melhorias Habitacionais”, lançado para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.
Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.
