A Secretaria de Estado da Habitação autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 123.180,00 do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Santa Lúcia e Descalvado, na região de Araraquara. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas nas duas cidades. Deste total, R$ 100.000,00 são para Santa Lúcia e R$ 23.180,00 para Descalvado.
Os recursos de Santa Lúcia são referentes ao pagamento integral, destinados às obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no bairro Novênio Pavan Filho. Já Descalvado está recebendo a primeira parcela, de um total de R$ 200.000,00, destinados às obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no conjunto habitacional Parque Morada do Sol.
As transferências foram autorizadas após comprovação da realização das obras aprovadas, feita por técnicos da secretaria nos locais. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.
Os dois municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.
Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.
A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
(AM)
