Habitação: Secretaria libera recursos para Pindorama, Santa Adélia e Paraíso

Municípios são da região de São José do Rio Preto

seg, 02/06/2003 - 12h56 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Habitação autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 111.736,01 do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Pindorama, Santa Adélia e Paraíso, na região de São José do Rio Preto. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação aslfáltica, centro comunitário e construção de creche. Deste total, R$ 45.000,00 são para Pindorama, R$ 33.631,37 para Paraíso e R$ 33.104,64 para Santa Adélia.

Os recursos de Pindorama são referentes à última parcela, de um total de R$ 150.000,00, destinados às obras de pavimentação asfáltica do conjunto habitacional Ítalo Narciso Colombo. Já Paraíso está recebendo os recursos referente à primeira parcela, de um total de R$ 100.000,00, destinados às obras de construção de centro comunitário no conjunto habitacional Paraíso I. Em Santa Adélia os recursos são referentes a segunda parcela, de um total de R$ 125.000,00, destinados às obras de construção de creche no conjunto habitacional Elza Galvão Branco.

As transferências foram autorizadas após comprovação da realização das obras aprovadas, feita por técnicos da secretaria nos locais. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.

Os municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.