Habitação: Secretaria libera recursos para Palmeira D’Oeste

Recursos destinam-se à execução de obras de infra-estrutura no município

sex, 20/05/2005 - 19h53 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 67,2 mil do Fundo Estadual da Habitação para a Prefeitura de Palmeira D’Oeste, na região de São José do Rio Preto.

Os R$ 67,2 mil são a última etapa de um total de R$ 110 mil liberados pelo governador Geraldo Alckmin para obras de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Luis Palata, localizado na Av. Getúlio Vargas.

As liberações foram possíveis por conta de dois convênios assinados pelo governador e a Prefeitura. No primeiro convênio, foram liberados R$ 50 mil. No segundo, R$ 60 mil.

Antes da liberação dos recursos, técnicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa vinculada à Secretaria da Habitação, visitaram o local para supervisão e medição das obras. O valor será depositado na conta da prefeitura nos próximos dias.

Os investimentos em pavimentação em Palmeira D’Oeste fazem parte do Programa Melhorias Habitacionais, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para melhorar as condições de vida em bairros e conjuntos onde a renda familiar média varia de um a cinco salários mínimos.

O Programa prevê o repasse, pelo Governo do Estado, de recursos provenientes da venda de bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O valor arrecadado com a venda destes bilhetes é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo Banco Nossa Caixa e administrado pela Secretaria de Estado da Habitação. Para repassá-lo aos municípios, a Secretaria de Habitação assina convênios com as prefeituras.