Habitação: Secretaria libera recursos para o município de Lindóia

Recursos destinam-se à execução de obras de infra-estrutura no município

ter, 09/09/2003 - 18h09 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 14,8 mil, provenientes do Fundo Estadual da Habitação, para a prefeitura de Lindóia, na região de Campinas. Os recursos, referentes à segunda parcela de um total de R$ 87,8 mil, são destinados ao pagamento das obras de construção de uma creche no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli.

O valor será creditado na conta da prefeitura nos próximos dias. Antes da liberação do recurso, técnicos da secretaria visitaram o local para supervisão e medição das obras.

Este investimento em Lindóia é resultado do Programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para melhorar as condições de vida em conjuntos onde a renda familiar média varia entre um e cinco salários mínimos.

O Programa prevê o repasse, pelo governo do Estado, de recursos provenientes da venda de bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O valor arrecadado com a venda destes bilhetes é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo Banco Nossa Caixa e administrado pela Secretaria da Habitação. Para repassá-lo aos municípios, a secretaria firma convênios com as prefeituras.

As prefeituras podem optar em utilizar os recursos para obras de infra-estrutura, reforma ou ampliação de creches, centros comunitários, parques infantis, clínicas médica e dentária ou quadras de esportes.