Habitação: Secretaria libera recursos para municípios de Gavião Peixoto e Severínia

Transferências foram autorizadas após a comprovação da realização das obras aprovadas

seg, 24/03/2003 - 13h32 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Habitação autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 50.000,00 do Fundo Estadual da Habitação para a prefeitura de Gavião Peixoto (região central do Estado) e R$ 132,9 mil para Severínia (região de Barretos). Os recursos são referentes ao pagamento de obras de pavimentação asfáltica e guias e sarjetas no bairro Jardim dos Pássaros e Conjunto Habitacional Vila Doutor João, respectivamente.

As transferências foram autorizadas após a comprovação da realização das obras aprovadas, efetuada por técnicos da secretaria no bairro. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.

Os municípios foram contemplados com investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa denominado “Melhorias Habitacionais”, lançado para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esse convênio, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

(AM)