Habitação: Secretaria libera R$ 57,7 mil para Monte Azul Paulista

Recursos destinam-se ao pagamento de obras de pavimentação, reforma e ampliação de creche

qui, 08/05/2003 - 20h53 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 57.725,46 do Fundo Estadual da Habitação para a prefeitura de Monte Azul Paulista, na região Barretos. Os recursos são referentes à última parcela das obras de pavimentação asfáltica e calçamento no Conjunto Habitacional MAP-D, no Distrito de Marcondésia, e reforma e ampliação da creche municipal no Conjunto Habitacional SH III, no bairro Jardim São Felipe.

A transferência foi autorizada após a comprovação da realização das obras aprovadas, efetuada por técnicos da Secretaria nos conjuntos. Nos próximos dias, o dinheiro estará na conta da prefeitura.

O município foi contemplado com investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênio firmado entre o Estado e a prefeitura. Esse convênio está inserido no programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esse convênio, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.