Habitação: Secretaria libera R$ 50 mil para Adamantina

Recursos são destinados ao pagamento de obra de pavimentação

qui, 06/03/2003 - 13h19 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Habitação autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir a primeira parcela de R$ 50.703,12, de um total de R$ 100 mil, do Fundo Estadual da Habitação para a prefeitura de Adamantina. O dinheiro é destinado ao pagamento das obras de pavimentação asfáltica no Jardim Primavera.

A transferência desse recurso foi autorizada após comprovação da realização da obra aprovada, feita por técnicos da Secretaria naquele bairro. Nos próximos dias, o dinheiro estará na conta da Prefeitura.

O município de Adamantina foi contemplado com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de um convênio firmado entre o Estado e a Prefeitura em 2002. Esse convênio está inserido no programa denominado “Melhorias Habitacionais”, lançado para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média das famílias varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esse Programa, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.

(AM)