Habitação: Secretaria libera R$ 38,6 mil para região de Marília

Recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação e reforma de praça

sex, 08/08/2003 - 20h15 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 38.626,46 do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Echaporã e Lutécia, na região de Marília. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação asfáltica e reforma de praça nas duas cidades.
O município de Echaporã receberá R$ 6.164,00, de um total de R$ 32.336,00, referentes ao pagamento do resíduo das obras de pavimentação asfáltica em ruas do Conjunto Habitacional Prefeito Albino Villa, localizado na Rodovia Miguel Jubran (Echaporã/Assis).

Já Lutécia receberá R$ 32.462,46, de um total de R$ 60 mil, destinados ao pagamento da primeira parcela das obras de reforma de praça no Conjunto Habitacional Prefeito José Antônio Rodrigues, próximo ao centro da cidade.

As transferências foram autorizadas após comprovação da realização das obras aprovadas, feita por técnicos da secretaria nos locais. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.

Os municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Estes convênios estão inseridos no programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em conjuntos onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização dos bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.