Habitação: secretaria libera R$ 103 mil para Boituva e Riversul

Recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação, guias, sarjetas e drenagem

ter, 03/06/2003 - 18h14 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 103.025,00 do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Boituva e Riversul, na região de Sorocaba. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de asfaltamento, guias, sarjetas e drenagem. Deste total, R$ 75.000,00 são para Boituva e R$ 28.025,00 para Riversul.

Os recursos de Boituva são referentes à primeira parcela, de um total de R$ 250.000,00, destinada às obras de asfaltamento no bairro Água Branca. Já Riversul está recebendo a última parcela, de um total de R$ 200.000,00, destinadas à obras de serviços de asfalto, guias, sarjetas e drenagem do Bairro Santa Catarina de Sena.

As transferências foram autorizadas após comprovação da realização das obras aprovadas, feita por técnicos da secretaria nos locais. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.

Os dois municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.