Habitação: Secretaria libera mais de R$ 80 mil para região de Sorocaba

Recursos destinam-se à execução de obras de infra-estrutura

qui, 14/08/2003 - 20h01 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 81.884,92, provenientes do Fundo Estadual da Habitação, para as prefeituras de Bom Sucesso de Itararé e São Miguel Arcanjo, região de Sorocaba.

Bom Sucesso de Itararé receberá R$ 37.860,75 referentes à segunda parcela de um total de R$ 80 mil, destinados ao pagamento das obras de guias e sarjetas do Conjunto Habitacional O Pioneiro. Já São Miguel Arcanjo receberá R$ 44.024,17 referentes ao resíduo de um total de R$ 180 mil, destinados ao pagamento das obras de pavimentação asfáltica do Jardim Pica-Pau. Os valores serão creditados nas contas das prefeituras nos próximos dias. Antes da liberação do dinheiro, técnicos da secretaria visitaram os locais para supervisão e medição das obras.

Esses investimentos em Bom Sucesso de Itararé e São Miguel Arcanjo são resultado do Programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para melhorar as condições de vida em conjuntos e bairros onde a renda familiar média varia entre um e cinco salários mínimos.

O Programa prevê o repasse, pelo Governo do Estado, de recursos provenientes da venda de bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O valor arrecadado com a venda dos bilhetes é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo Banco Nossa Caixa e administrado pela Secretaria da Habitação. Para repassá-lo aos municípios, a secretaria firma convênios com as prefeituras.

Além de obras de infra-estrutura, as prefeituras podem optar em utilizar os recursos para a reforma ou ampliação de creches, centros comunitários, parques infantis, clínicas médica e dentária ou quadras de esportes.