Habitação: Secretaria libera mais de R$ 104 mil para Itaí e Iaras

Recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação, execução de guias, sarjetas e galerias em bairros das duas cidades.

qua, 12/03/2003 - 20h34 | Do Portal do Governo

Os recursos, provenientes do Fundo Estadual da Habitação, são destinados ao pagamento de obras de pavimentação, execução de guias e galerias

O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 104,6 mil do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Itaí e Iaras, na região de Sorocaba. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação, execução de guias, sarjetas e galerias em bairros das duas cidades. Deste total, R$ 4,6 mil são para Itaí e R$ 100 mil para Iaras.

Os recursos de Itaí são referentes à última parcela, de um total de R$ 120 mil, destinados às obras de pavimentação, execução de guias, sarjetas e galerias de ruas do bairro Jardim Planalto. Já Iaras está recebendo o pagamento integral de R$ 100 mil destinados às obras de pavimentação, execução de guias e sarjetas no bairro Santa Luzia. As transferências foram autorizadas após a comprovação da realização das obras aprovadas, efetuada por técnicos da secretaria nos municípios. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das Prefeituras.

Os dois municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Esses convênios estão inseridos no programa denominado ‘Melhorias Habitacionais’, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.