Habitação: Secretaria firma convênio com Vargem Grande do Sul

Recursos são destinados à construção de estação de tratamento de água

seg, 17/03/2003 - 14h31 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Habitação assinou convênio que viabilizará a transferência de R$ 650 mil do Fundo Estadual da Habitação para a prefeitura de Vargem Grande do Sul, região de Campinas. Os recursos são destinados ao pagamento das obras de construção de estação de tratamento de água, junto à represa do Rio Verde, na via de acesso ao bosque municipal, que irá beneficiar 18 mil moradores.

O município de Vargem Grande do Sul será contemplado com os investimentos da Secretaria, por meio de convênio firmado entre o Estado e a Prefeitura. Esse convênio está inserido no programa denominado “Melhorias Habitacionais”, lançado pela Secretaria da Habitação para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros onde a renda média das famílias varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esse Programa, são utilizados os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização desses bilhetes, disponíveis em casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.

(AM)