Habitação: Secretaria entrega 102 casas em Ubarana

Foram investidos R$ 858,3 mil para a construção das moradias

ter, 22/06/2004 - 17h33 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Mauro Bragato, entrega nesta quinta-feira, dia 24, 102 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Ubarana, na região de São José do Rio Preto. A entrega das chaves será às 16 horas, no próprio Conjunto Habitacional Ana Sérgio Matos, localizado na rua João Pinto Rodrigues, s/n°, no Centro, próximo à Rodovia BR 153, que interliga Ubarana aos municípios de Lins e José Bonifácio.

As 102 casas têm 39,56 m² de área construída, dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O Conjunto Habitacional Ana Sérgio Matos possui 19.396,47 m² de
área construída, 4.722,80 m² de área de lazer e 2.301,75 m² de área institucional. As moradias são resultado de um investimento de R$ 858,3 mil do Governo do Estado e foram viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Este programa é realizado pela CDHU em parceria com os municípios.

Nesta parceria, a prefeitura doa o terreno, executa a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administra as obras, que são feitas com a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.

O Pró-Lar Autoconstrução é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 260,00) paga prestações de R$ 39,00.

Este não é o único investimento do Governo do Estado, por meio da CDHU, em Ubarana. De 1995 a 2002, a Companhia entregou 112 moradias no município.

Outros investimentos

Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Mutirão Associativo, Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.

Atualmente, já foram viabilizadas 82.792 moradias, resultado de um investimento de R$ 1,9 bilhão. Destas, 28.183 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e maio deste ano, e 54.609 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos.