A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), autorizou repasse de recursos para 13 municípios paulistas adquirirem as cestas de material de construção para 1.872 novas moradias. A iniciativa conta com recursos da ordem de R$ 13,7 milhões.
Neste momento serão repassados aos municípios os valores referentes à primeira parcela do cronograma físico-financeiro. Com isto, as cidades beneficiadas podem adquirir os materiais para dar início à produção das moradias. (Confira na relação, a seguir, os municípios contemplados, bem como a quantidade de unidades para cada um e os valores dos investimentos).
Todas as novas unidades são casas com dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha e banheiro e estão sendo viabilizadas graças ao programa, da CDHU, Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). As obras têm prazos de 22, 28 e 34 meses para serem concluídas.
O Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) é realizado em parceria com as prefeituras. Nesta parceria, as prefeituras doam o terreno, com toda a infra-estrutura, compram as cestas de material de construção e administram as obras, que são realizadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. Já a CDHU fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras.
O Autoconstrução é destinado, prioritariamente, às famílias que ganham entre um e três salários mínimos por mês. Além da renda, para participar do programa é necessário que as famílias residam no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel nem financiamento habitacional.
Confira na relação os municípios contemplados:
Município Qtde. de casas Valor total (R$) Valor da primeira parcela (R$) Prazo (meses)
Total 13 municípios 1.872// 13.777.957,44// 1.384.359,04
