Documento foi assinado hoje durante audiência com representantes
da Associação Juta Nova Esperança; a previsão é de que, até o final do ano, os 512 apartamentos sejam entregues aos moradores.
O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, autorizou a publicação do aviso de licitação para a conclusão do conjunto habitacional Itaquera B-5, localizado na Fazenda da Juta, zona lesta da capital paulista.
A autorização foi assinada nesta quinta-feira, dia 10, às 11 horas, durante audiência entre o secretário e representantes da Associação Juta Nova Esperança, na sede da CDHU. O aviso será publicado no Diário Oficial do Estado no próximo sábado, dia 12, e a previsão é de que, até o final deste ano, todos os 512 apartamentos sejam entregues às famílias beneficiárias. Segundo Negri, este ato representa o atendimento de uma antiga reivindicação da população.
O edital prevê a execução de obras de conclusão dos edifícios e também de infra-estrutura, como redes de água, esgoto condominal e de energia elétrica. O prazo médio de uma concorrência pública nacional entre a publicação do aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora é de 90 dias. As obras devem durar seis meses.
Para evitar transtornos no decorrer dos trabalhos, o secretário solicitou à Associação que fiscalize o empreendimento a fim de evitar que os apartamentos sejam ocupados irregularmente; o que foi prontamente aceito.
Os representantes da Associação ficaram satisfeitos com os resultados da audiência. “A nossa expectativa na semana passada era de que ele (o secretário), que veio da Saúde, lá de Brasília, não iria assinar a licitação, porque não tinha conhecimento sobre mutirão. Mas ele se mostrou muito interessado em resolver o nosso problema. Estamos saindo satisfeitos e, ao que tudo indica, daqui para frente não vamos ser mais enrolados”, afirmou Vera Elisa Vasques de Oliveira, presidente da Associação Juta Nova Esperança.
Dona Hortência Marcondes Camargo Abi Saber, concorda com a presidente da Associação. “Estamos esperançosos de que, finalmente, vamos conseguir resolver esse problema e morar em nossas casas. Foi muito boa, muito proveitosa a reunião. A nossa luta deu certo e vamos esperar agora a licitação e o término das obras”.
Em julho de 1996, a CDHU assinou contrato com a Associação Juta Nova Esperança para a construção de 512 unidades habitacionais, em regime de mutirão. Por essa modalidade de construção, a CDHU repassa os recursos para as associações, que são responsáveis pela execução das obras.
A Associação, no entanto, apresentou um projeto próprio, que contemplava apartamentos com área útil maior do que a convencional da CDHU e, portanto, os recursos não seriam suficientes. Foi acertado que a entidade entraria com uma contrapartida, injetando recursos próprios.
Em outubro de 2001, como a Associação não havia colocado recursos próprios, o contrato com a CDHU foi encerrado sem que as unidades estivessem totalmente concluídas.
Para garantir o término das obras e, assim, entregar e comercializar as unidades às famílias beneficiárias, a CDHU aprovou, licitou e contratou uma empresa para concluir as unidades.
Mas, antes mesmo do início dos trabalhos, agora sob responsabilidade da Companhia, algumas edificações foram se deteriorando e outras, depedradas. Com isso, o objeto contratado tornou-se insuficiente para a conclusão das unidades.
“Com a licitação autorizada hoje vamos concluir os apartamentos e entregar as unidades a essas famílias o mais rápido possível”, garante o secretário Barjas Negri.
