Habitação: Secretaria autoriza início da construção de 24 casas em União Paulista

O investimento é da ordem de R$ 300 mil

ter, 16/08/2005 - 15h36 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a iniciar a construção de mais um conjunto habitacional com 24 casas no município de União Paulista, na região de São José do Rio Preto.
O investimento é da ordem de R$ 300 mil.

As moradias serão construídas na continuação da rua Refieri Papile, próximo ao Recinto de Festa do Peão. As casas terão dois dormitórios (podendo ser ampliados para quatro), sala, cozinha e banheiro, com 43,18m2 de área construída. Serão viabilizadas pelo programa Pró-Lar Autoconstrução e a obra tem prazo de 16 meses para ser concluída.

O programa é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que são viabilizadas com a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.

O Pró-Lar Autoconstrução é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, mas está aberto àquelas com renda de até dez mínimos. Podem participar do programa famílias que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional.

Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) paga prestações de R$ 45,00.

Neste momento será liberada a primeira parcela, no valor de R$ 46,8 mil, para que a construção das moradias seja iniciada. O restante será repassado à medida que as obras forem executadas.