Habitação: Secretaria abre linha crédito para reforma da casa própria

Os secretários da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho vão lançar o Pró-Lar Microcrédito Habitacional

qua, 18/02/2004 - 18h48 | Do Portal do Governo

A partir desta sexta-feira, dia 20, famílias de baixa renda de Piracicaba, que desejam reformar ou ampliar a casa própria, terão à disposição uma linha de crédito no Banco do Povo Paulista, por meio de um programa do Governo do Estado: o Pró-Lar Microcrédito Habitacional.

A cerimônia de lançamento será às 9 horas no Banco do Povo Paulista de Piracicaba (Rua Alferes José Caetano, 1128 – centro) e contará com a presença dos secretários estaduais Barjas Negri (Habitação) e Francisco Prado (Emprego e Relações do Trabalho), da secretária municipal do Bem-Estar Social, Cibele Marques, do prefeito José Machado e demais autoridades da cidade.

O Pró-Lar Microcrédito Habitacional é um programa das Secretarias de Estado da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho, realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano (CDHU), Banco do Povo Paulista, Nossa Caixa e prefeituras. Por meio dele, o Governo do Estado disponibiliza uma linha de crédito, com valores entre R$ 500,00 e R$ 5 mil, destinada à compra de material de construção, às famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos por mês, que desejam reformar ou ampliar a casa própria e que não dispõem de recursos.

Os valores são fixados de acordo com a renda do beneficiário e os prazos para o pagamento do financiamento vão de seis a 48 meses. Os juros são de 0,5% ao mês, mais correção anual pela Taxa Referencial (TR). “No entanto, mantendo o pagamento em dia, não cobramos os juros”, afirma o secretário Barjas Negri.

Para obter a linha de crédito, além da comprovação da renda entre um e cinco salários mínimos, os beneficiários não podem ter restrição de crédito, ou seja, não podem ter o nome inscrito em instituições como o SPC e a Serasa, devem ser proprietários de apenas um imóvel e não podem dispor de outro financiamento habitacional.

As famílias interessadas devem ir ao posto de atendimento do Banco do Povo de Piracicaba e apresentar a documentação necessária. Após a aprovação, os beneficiários recebem um cartão magnético, com o crédito no valor do financiamento, e compram o material de construção nas lojas de Piracicaba credenciadas ao programa. O pagamento do financiamento só começa 90 dias após a liberação do crédito.

Sucesso

O Pró-Lar Microcrédito Habitacional foi instituído em outubro de 2002 pelo governador Geraldo Alckmin e faz o maior sucesso nos municípios em que já está disponível. Para se ter uma idéia, em Dracena, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Aparecida, Santa Fé do Sul, Jaú, Jales, Guariba, Pontal e Registro já foram concedidos R$ 4,7 milhões em créditos, beneficiando 1.121 famílias. Além destes municípios, Cravinhos e Jardinópolis já assinaram os convênios para a implantação do Programa.

A criação do Pró-Lar Microcrédito Habitacional no Banco do Povo de Piracicaba foi reivindicada ao secretário Barjas Negri pelo Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura. Negri levou a demanda ao governador Geraldo Alckmin, que autorizou a implantação do programa na cidade.

Segundo Negri, o Pró-Lar Microcrédito Habitacional cumpre dois importantes papéis. “Além de ajudar as famílias de baixa renda a ter uma casa melhor para morar, disponibilizando um financiamento que, se pago em dia, nem os juros são cobrados, ele ainda contribui com o aquecimento do comércio local, mantendo e gerando empregos, pois o material de construção é comprado no próprio município”, explica.

O secretário informou ainda que, passado mais de um ano da criação do programa, o índice de inadimplência é zero. “As famílias pagam rigorosamente em dia”.