Habitação: Região de Sorocaba recebe recursos da secretaria

Valor dos recursos são de R$ 123 mil

sex, 08/08/2003 - 21h06 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 123.039,75 do Fundo Estadual da Habitação para as prefeituras de Conchas e Itapeva, região de Sorocaba. Os recursos são destinados ao pagamento de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, execução de guias e sarjetas em ruas das duas cidades.

O município de Conchas receberá R$ 48.300,00, de um total de R$ 60 mil, destinados ao pagamento da primeira parcela das obras de recapeamento, execução de guias e sarjetas em ruas do bairro Vila Seminário. Já Itapeva receberá R$ 74.739,75, de um total de R$ 400 mil, destinados ao pagamento da terceira parcela das obras de pavimentação, execução de guias e sarjetas em ruas do Conjunto Habitacional Itapeva V, no Jardim Virgínia.

As transferências foram autorizadas após comprovação da realização das obras aprovadas, feita por técnicos da secretaria nos locais. Nos próximos dias, o dinheiro estará nas contas das prefeituras.
Os municípios foram contemplados com os investimentos da Secretaria da Habitação, por meio de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras. Estes convênios estão inseridos no programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria para promover melhores condições de vida às pessoas que residem em bairros e conjuntos onde a renda média familiar varia entre um e cinco salários mínimos.

Para viabilizar esses convênios, a Secretaria utiliza os recursos provenientes da venda dos bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O saldo gerado com a comercialização dos bilhetes, disponíveis em todas as casas lotéricas, é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo banco Nossa Caixa.

A Secretaria, por intermédio do Conselho de Orientação, é quem cuida da gestão do fundo, cujos recursos são destinados à reconstrução de moradias, execução de obras de infra-estrutura e, também, à construção, reforma ou ampliação de centros comunitários, centros de lazer e de convivência do idoso, de clínicas médicas e dentárias, de postos de saúde e parques infantis.