O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a iniciar a construção de 40 apartamentos, em Piquete, na região administrativa de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Os apartamentos terão 50,99 m2 de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Eles serão erguidos no bairro Santa Isabel. A previsão de conclusão da obra é de 10 meses. O contrato incluí também a instalação das redes de energia, telefonia, água e esgoto, a construção de reservatório de água e a realização de terraplenagem.
As moradias serão viabilizadas por meio do Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, realizado pela CDHU em parceria com os municípios. Neste programa, cabe à prefeitura a doação do terreno e a execução da infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, contrata uma empresa, por meio de concorrência pública, para a construção das moradias e comercializa as residências.
O programa é destinado às famílias com ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel – as prestações são calculadas de acordo com a renda.
Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) arca com prestações de R$ 45,00.
Investimentos locais – De 1995 até o momento, o município de Piquete foi contemplado com 64 moradias. Em toda a região administrativa de São José dos Campos foram viabilizadas, de 2003 até hoje, 3.134 unidades, resultado de um investimento de R$ 55,1 milhões. Destas, 1.334 foram entregues e 1.800 estão em construção.
Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Núcleo habitacional por Empreitada. Todos fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução, Mutirão Associativo, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Rural, Microcrédito Habitacional, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 210.914 unidades habitacionais.
Secretaria de Estado da Habitação
