O secretário de Estado da Habitação, Mauro Bragato, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Raul do Valle Júnior, entregaram neste sábado, dia 3, 50 casas da CDHU, em Guaratinguetá, região de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. A entrega das chaves foi realizada no próprio Conjunto Habitacional Guaratinguetá E, localizado na rua Ronaldo de Souza Gay, s/n°, no bairro Santa Luzia, próximo à Estrada Velha, que interliga os municípios de Potim e Guaratinguetá.
As 50 casas têm 33,43 m² de área construída, um dormitório (podendo ser ampliados para três), sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As moradias são resultado de um investimento de R$ 403 mil do Governo do Estado e foram viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Este programa é realizado pela CDHU em parceria com os municípios.
Nesta parceria, a prefeitura doa o terreno, executa a infra-estrutura (redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administra as obras, que são feitas com a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
O Pró-Lar Autoconstrução é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional.
Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 260,00), por exemplo, paga prestações de R$ 39,00.
Este conjunto habitacional está sendo entregue por etapas. No total, serão 200 unidades. Na primeira, foram entregues 50 e agora, neste sábado, mais 50. Outras 25 estarão concluídas em setembro deste ano e mais 75 em abril de 2005.
Este não é o único investimento do Governo do Estado, por meio da CDHU, em Guaratinguetá. De 1995 a 2002, a Companhia entregou 679 moradias no município. Em 2003, foram concedidas seis cartas de crédito a policias desta cidade, por meio da parceria entre a CDHU e a Secretaria da Segurança Pública.
Lar Doce Lar
Em Guaratinguetá, juntamente com a entrega das casas, o secretário Bragato e o presidente Raul do Valle Júnior, entregam também mais um cheque da campanha “Lar Doce Lar”. O beneficiário desta vez é Alberto Natalino Pinto, da cidade de Caçapava, e morador do Conjunto Habitacional Caçapava D1, localizado no bairro Residencial Esperança. Do prêmio, de R$ 25 mil, parte foi utilizada para quitar o imóvel e um cheque de R$ 5.915,95, referente à diferença corrigida entre o valor do prêmio e o saldo devedor do imóvel, será entregue ao mutuário.
Alberto está desempregado e para pagar as prestações da casa era obrigado a fazer “bicos” Agora, com o recebimento do prêmio, ele não precisa mais se preocupar com o pagamento das parcelas que faltavam. Quando soube da notícia, Alberto levou um susto, mas ficou muito feliz.
A “Lar Doce Lar” é uma campanha da CDHU criada para incentivar a adimplência. Por meio dela são sorteados, mensalmente, pela Loteria Federal, três prêmios no valor de R$ 25 mil cada. A quantia é direcionada para a quitação ou amortização do saldo devedor. Caso ainda haja algum crédito, o valor restante é entregue ao mutuário contemplado.
Desde maio de 2000, quando teve início, a campanha contemplou 104 famílias. Para participar, basta estar em dia com as prestações. Neste caso, o mutuário recebe, automaticamente, um cupom com número e série para acompanhar o sorteio. Para ter direito ao prêmio, ele deverá estar residindo no imóvel financiado desde a data da aquisição até o mês do sorteio. O contrato não pode ter sido quitado, encerrado ou rescindido. Mutuários inadimplentes somente poderão participar da Campanha e concorrer aos prêmios mensais após quitarem seus débitos com a Companhia.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
