O Governo paulista autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a abrir licitação para a construção de 80 moradias em Lindóia. A companhia deverá investir R$ 3,1 milhões no conjunto habitacional. O edital está sendo elaborado para posterior publicação no Diário Oficial.
O edital prevê a edificação de 80 apartamentos, um centro de apoio
comunitário para ser usado pelos moradores, além das redes de energia, telefonia, água e esgoto, paisagismo, pavimentação, e reservatório de água e terraplenagem.
O prazo médio de uma concorrência pública entre a publicação do
aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora é de 90 dias. As obras devem durar 12 meses após dada a ordem de início de serviços.
As moradias serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Núcleo
Habitacional por Empreitada, desenvolvido pela CDHU em parceria com as prefeituras ou com a iniciativa privada. Na parceria com as prefeituras, como é o caso de Lindóia, o município doa o terreno à CDHU. As casas térreas, sobrados ou apartamentos são construídos por empreiteiras selecionadas pela companhia, mediante oncorrência pública. A infra-estrutura pode ser executada pela prefeitura ou em parceria com o Governo do Estado. Cabe à CDHU a fiscalização das obras, o sorteio público das moradias e a comercialização dos imóveis.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
