O secretário de Estado da Habitação, Mauro Bragato, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Raul do Valle, anunciam nesta quinta-feira, dia 18, a partir das 15 horas, a construção de 150 moradias direcionadas ao atendimento habitacional às comunidades quilombolas com terras já titularizadas pelo programa Pró-Lar Moradias Quilombolas.
O anúncio será feito durante um ciclo de palestras que acontece durante toda a tarde para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado neste sábado (20), data de aniversário da morte do líder dos escravos no século XVII, Zumbi dos Palmares. O evento será no auditório da CDHU, Rua Boa Vista, 170, no segundo subsolo, e contará com a presença do Superintendente do Instituto Afro-Brasileiro de Ensino superior (Afrobras), José Vicente.
O objetivo da iniciativa do Governo do Estado é ampliar o debate sobre questões ligadas à parcela afro-brasileira da população. A CDHU, juntamente com o Conselho da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, abre as portas do seu auditório ao público em geral para debater questões de interesse não apenas da comunidade negra, como também divulgar a tradição e produção artística e intelectual afro-brasileira.
As 150 moradias serão construídas nos municípios de Iporanga (71 unidades) e Eldorado (79) e contam com um investimento de R$ 3,5 milhões. Em Iporanga, as unidades irão atender as comunidades Maria Rosa (20 unidades) e Pilões (51 unidades). Já no município de Eldorado, as unidades serão destinadas às comunidades de São Pedro (39) e Pedro Cubas (40).
Durante o evento será anunciado também um convênio entre a CDHU e a Afrobras. O instituto irá realizar um trabalho em parceria com a companhia para produzir um diagnóstico sobre a situação sócio-econômica das quatro comunidades que serão atendidas nessa primeira etapa do programa habitacional. O levantamento será realizado em até 90 dias.
O Programa Pró-Lar Atuação em Moradias Quilombolas é destinado às comunidades remanescentes dos quilombos do Estado de São Paulo. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que promove o resgate dos valores históricos desta população e a valorização de suas manifestações culturais e a preservação de seus usos e costumes. A atuação do programa é voltada para comunidades reconhecidas e indicadas pelo Itesp. Como as terras são de uso coletivo, as famílias não se tornam mutuárias da CDHU, e por isso, os recursos aplicados são a fundo perdido.
Programa do evento de quinta-feira:
15h00 Abertura
15h30 Palestras:
Tema: Ações Afirmativas realizadas em 2004
Profª. Elisa Lucas Rodrigues – Presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado de São Paulo
Tema: Ações Afirmativas (Jurídico)
Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga – Coordenador da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP
Tema: Saúde da População Negra
Dr. Luís Eduardo Batista – Secretária da Saúde
Tema: A História do Negro
Maurício Pestana – Cartunista
17h30 Encerramento
Carlos Velame, Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
M.J.
