Habitação: Estado entrega moradias da CDHU na região do Vale do Paraíba

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação

O Governo do Estado entrega neste sábado, 16 de agosto, 367 moradias da CDHU em três municípios da região de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. As novas moradias, resultado de um investimento de R$ 5,1 milhões, beneficiam os municípios de Taubaté, Lorena e Arapeí.

Em Taubaté, às 10 horas, serão entregues 228 novas casas com 45,71 m2 de área construída com sala, banheiro, cozinha e dois dormitórios. As casas foram viabilizadas pelo programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada (Empreitada Global) com recursos da ordem de R$ 3 milhões. O evento de entrega será no próprio conjunto, localizado na Avenida Um, no bairro Esplanada Santa Terezinha.

Em Lorena, às 12 horas, serão entregues as chaves de 120 apartamentos CDHU, construídos com recursos da ordem de R$ 2 milhões. Os apartamentos foram viabilizadas pelo Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) e têm 46,94 m2 de área construída, distribuídos em sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios. O evento será realizado no próprio conjunto, localizado ao final da Avenida Lorena, s/n°, Cecap. No total, este empreendimento possui 280 apartamentos. Os 160 restantes estão em construção e as obras devem ser concluídas até dezembro de 2004.

Em Arapeí, às 14h30, serão entregues 19 sobrados, viabilizados pelo Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Os sobrados, que custaram R$ 149,6 mil à CDHU, têm 48,46 m2 de área construída e dispõem de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A entrega será no próprio empreendimento, no Conjunto Habitacional Recanto da Lagoa, situado na Rua Joaquim Gomes Salgueiro, s/n°, Alambary. Neste empreendimento, outras 16 casas foram entregues em junho de 2002.

Parcerias

Os novos empreendimentos de Taubaté, Lorena e Arapeí foram viabilizados graças à parceria feita pela CDHU com os municípios, por meio de duas modalidades do programa Pró-Lar: Núcleo Habitacional por Empreitada e Autoconstrução (Habiteto). Pelo Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, as prefeituras doam o terreno e executam a infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, contrata uma empresa, por meio de concorrência pública, para a construção das moradias e comercializa as residências.

O programa é destinado às famílias com renda entre um e dez salários mínimos, que residam no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel nem de financiamento habitacional.

Pelo Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), as prefeituras doam o terreno, com toda a infra-estrutura, compram as cestas de material de construção e administram as obras, que são realizadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. A CDHU fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras.

Ele é destinado, prioritariamente, às famílias que ganham entre um e três salários mínimos por mês. Além da renda, para participar do programa é necessário que as famílias residam no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel nem financiamento habitacional.

Outros investimentos

Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Pró-Lar Autoconstrução e do Núcleo Habitacional por Empreitada. Por meio deles, estão em produção 71.830 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 1,4 bilhão. Desse total, 9.415 já foram entregues entre janeiro e julho deste ano e 62.415 estão em construção. Com isso, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 75 mil empregos.

A meta do Governo do Estado é beneficiar 200 mil famílias com os seus programas habitacionais, até o fim de 2006. Desse total, cerca de 165 mil serão contempladas com novas moradias e as demais com melhorias habitacionais e urbanas, como reforma ou ampliação de imóveis existentes, execução de infra-estrutura em bairros degradados, entre outras.