Mais duas aldeias paulistas serão contempladas com a construção de moradias indígenas pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Em cerimônia no Parque da Água Branca, na quarta-feira, dia 21, será autorizada a construção de 160 casas nas aldeias Morro da Saudade, na zona sul da Capital, e Boa Vista, em Ubatuba. O investimento será da ordem de R$ 3,7 milhões e beneficiará 833 pessoas. A iniciativa faz parte da comemoração do Dia Nacional do Índio (19 de abril).
Semelhantemente às moradias já entregues ou em construção em outras aldeias do Estado pelo Programa Pró-Lar Moradias Indígenas, as tipologias das casas não seguem os padrões da CDHU. Os projetos foram definidos juntamente com as comunidade indígenas, visando preservar as origens, costumes e tradições desses povos e, ao mesmo tempo, viabilizar moradias que ofereçam melhores condições de salubridade e durabilidade.
Essa é uma das necessidade da Aldeia Boa Vista (Tekoa Nabdeva’e em tupi-guarani), em Ubatuba, no litoral norte paulista. Localizada a cerca de 20 quilômetros do centro de Ubatuba em uma área de 920 hectares, com acesso a pé por uma trilha de 800 metros, ali vivem atualmente 143 índios em casas de pau-a-pique com telhado em palha de palmeira ou de madeira com telha de amianto, todas em condições precárias. As refeições são feitas na cozinha coletiva contígua à casa de reza, construída também em pau-a-pique. Alguns poucos banheiros coletivos servem toda a aldeia e os banhos são tomados no rio que corta o território. Apesar disso, a aldeia já dispõe de infra-estrutura de abastecimento de água e rede de esgoto.
Segundo Altino dos Santos, o cacique Uerá, a comunidade necessita das novas casas para ter melhores condições de vida. ‘O telhado de palha junta muita barata e as telhas de amianto são muito quente’, explica. ‘Além do mais, as casas precisam se refeitas a cada quatro anos por causa da umidade e os recursos estão cada vez mais escassos e distantes’. Além desses problemas, as condições de moradia na aldeia também atraem outros riscos. Há pouco tempo, um pai encontrou uma cobra no interior da casa onde vive com a esposa e o filho de um ano.
As novas casas da aldeia Boa Vista serão construídas em alvenaria com tijolo aparente, telha de cerâmica e piso em cimento queimado. As unidades terão 66,60 metros quadrados com sala, dois dormitórios, cozinha, banheiro e varanda. Segundo o cacique Uerá, essa foi a escolha da comunidade. Hoje, as casas da aldeia são bem menores e algumas abrigam mais de uma família. A casa do cacique, por exemplo, apesar de ser um pouco maior, abriga hoje 20 pessoas sem oferecer muito conforto.
A outra aldeia que está sendo atendida fica em Parelheiros, zona sul da Capital. Ali vivem 690 índios da etnia tupi-guarani, em uma área de 26 hectares. A maioria das casas é de alvenaria, mas em condições precárias. A comunidade optou pela mesma tipologia de Ubatuba.
Esses dois novos empreendimentos que serão autorizados na quarta-feira fazem parte de um total de 354 moradias indígenas que serão viabilizadas em 2004 pelo Pró-Lar Moradias Indígenas em nove aldeias no Estado, com recursos da ordem de R$ 8,6 milhões. O Pró-Lar Moradias Indígenas é realizado em parceria com as prefeituras, com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
Cabe à prefeitura a contratação das obras e a indicação da comunidade a ser atendida em conjunto com a Funai. A Funasa realiza as obras de saneamento básico e a CDHU repassa os recursos às prefeituras para a produção da moradia e supervisiona os trabalhos. O programa atua somente em aldeias com situação fundiária regularizada e reconhecidas pela Funai. Como as áreas de intervenção pertencem à União, os índios não se tornam mutuários da Companhia. Assim, os recursos repassados às prefeituras são a fundo perdido.
Desde 2002, o programa entregou 22 moradias na Aldeia Icatu, em Braúna, região de Araçatuba (também contemplada com uma quadra poliesportiva) e cinco moradias na Aldeia Jaraguá em São Paulo. No total, foram beneficiados 135 índios. Até o final de abril, serão entregues 59 unidades na Aldeia Rio Silveira, em São Sebastião, no litoral norte, construídas em parceira com a Prefeitura Municipal. Ainda este ano, deverão ser concluídas as 30 unidades em obras na Aldeia Kopenoti, em Avaí, região de Bauru, e 48 unidades que estão sendo construídas na Aldeia Vanuire, em Arco-Íris, região de Araçatuba. As obras em andamento geraram 192 empregos.
O Governo do Estado de São Paulo é pioneiro na questão da moradia indígena. Além de promover a construção de moradias adequadas às origens, tradições, valores e cultura dos povos indígenas, o Pró-Lar Moradias Indígenas também serve de estímulo a outros programas que visem à melhoria da qualidade de vida e valorizem a sociodiversidade nativa do Brasil.
Da Assessoria de Comunicação Social da CDHU
