O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, assinou ontem, dia 29, convênios para construção de mais 3.590 moradias em 21 municípios paulistas, com recursos da ordem de R$ 46,3 milhões. O evento reuniu prefeitos de 20 cidades, vereadores e representantes de associações comunitárias de luta por moradia.
Só para a Capital são 588 moradias que estão sendo viabilizadas pelo programa Pró-Lar Mutirão Associativo, realizado pela CDHU em parceria com associações comunitárias. Os apartamentos estão sendo construídos em Guaianazes, na Zona Leste, e dispõem de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área útil entre 44,70 e 44,95 metros quadrados.
A CDHU já está executando as fundações, as estruturas pré-fabricadas e as paredes externas dos novos prédios. Agora, com a realização dos convênios, as quatro associações ficam responsáveis pela execução, em regime de mutirão, das paredes internas e das redes hidráulicas e elétricas dos conjuntos, que deverão ficar prontos em 14 meses. Os recursos destinados aos trabalhos das associações, cerca de R$ 6,4 milhões, são repassados pela Companhia. O investimento total da CDHU neste empreendimento, incluindo o valor a ser transferido às associações, é da ordem de R$ 19,5 milhões.
As associações que assinaram os convênios foram: Associação Comunitária e Beneficente do Jardim Santa Adélia, com 140 unidades (R$ 1,5 milhão); Associação Beneficente Construir, com 168 unidades (R$ 1,8 milhão); Associação Beneficente das Mulheres de Vila Iolanda, com 112 unidades (R$ 1,2 milhão); e Movimento Terra de Deus, Terra de Todos, com 168 unidades (R$ 1,8 milhão).
As 3.002 moradias restantes serão construídas em 20 municípios do interior, por dois programas da CDHU: o Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), com 2.486 unidades, e o Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, com 516 unidades, sendo 240 para famílias que moram em favelas e 276 para as que residem em áreas de risco. Só na produção dessas moradias a CDHU vai investir R$ 26,8 milhões. Todas serão casas de 43,18 m2 de área construída, com sala, cozinha, dois dormitórios (podendo ser ampliada para quatro) e banheiro.
O Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) é um programa da CDHU realizado em parceria com os municípios. À prefeitura cabe a doação do terreno, com toda a infra-estrutura necessária, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras. A CDHU, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras. É destinado, prioritariamente, às famílias que ganham entre um e três salários mínimos por mês.
Além da renda, para participar do programa é necessário que as famílias residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel nem disponham de outro financiamento habitacional.
O Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco é destinado, prioritariamente, as famílias que ganham até três salários mínimos e vivem em favelas, áreas consideradas de risco pela Defesa Civil, ou que estejam desabrigadas. Também conta com a parceria das prefeituras que doam os terrenos, executam a infra-estrutura, adquirem as cestas de material de construção e administram os trabalhos. A CDHU fornece o projeto, repassa os recursos aos municípios para a compra de cestas de material e supervisiona as obras, que são executadas pelos futuros moradores em regime de autoconstrução.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
