O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, anuncia nesta terça-feira, dia 30, a viabilização de mais 354 moradias indígenas. Um investimento da ordem de R$ 8,6 milhões.
Do total de moradias, 183 são Protocolos de Intenções que serão assinados com prefeitos de cinco municípios e beneficiam sete aldeias. As outras 171 fazem parte de uma ação direta da Companhia em duas aldeias da Capital. O evento será às 9 horas no salão azul da sede da CDHU (avenida Nove de Julho, 4.939).
As aldeias beneficiadas na Capital são a Morro da Saudade, com 140 moradias e a Krukutu, com 31, ambas localizadas no bairro Parelheiros, na zona Sul. Para estas 171 unidades, o investimento é da ordem de R$ 4,2 milhões. No caso destas aldeias será realizada uma ação direta da CDHU pois há uma situação emergencial onde o crescimento urbano está ameaçando as terras dos índios e as habitações são precárias. Por isso, a própria Companhia vai licitar e contratar as obras para a construção das unidades.
Já as 183 unidades dos Protocolos de Intenções beneficiam sete aldeias, sendo cinco no litoral e duas no interior. No litoral, no município de Ubatuba a aldeia Boa Vista será beneficiada com 50 moradias, orçadas em R$ 1,2 milhão; em Itanhaém são 35 para Aldeia Rio Branco, a um custo de R$ 857,5 mil; em Peruíbe são 30 casas para a Bananal e um investimento de R$ 735 mil. Para as aldeias do município de Mongaguá são 46 moradias, sendo 33 para a aldeia Aguapeú e 13 para a Itaoca, a um custo total de R$ 1,1 milhão.
No Interior, o município beneficiado é o de Itarari, na região de Registro. Para ele são 22 moradias, orçadas em R$ 539 mil, das quais 12 são para aldeia Rio do Azeite e 10 para a Capoeirão.
As unidades serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Moradias Indígenas. Este programa é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, a Funai e a Funasa. À CDHU cabe o repasse de recursos, a fundo perdido, para as prefeituras para a construção e a administração dos trabalhos. A prefeitura licita e contrata as obras e em parceria com a Funai indica as aldeias. A Funai também é responsável pela documentação fundiária. A Funasa, por sua vez, realiza as obras de infra-estrutura (redes de água e esgoto).
Este programa é realizado em aldeias com situação fundiária regularizada e reconhecidas pela Funai. Ele foi desenvolvido para garantir melhores condições habitacionais a comunidades indígenas do Estado, respeitando as origens, cultura e costumes deste povo.
Essa não é a primeira iniciativa da Companhia para atender a população indígena. Em 2002 foram entregues 27 moradias beneficiando as aldeias Icatú, em Braúna (22 casas) e Jaraguá, na Capital (cinco). Atualmente existem 137 unidades em construção. Um investimento da ordem de R$ 2 milhões. Do total de moradias em construção, 59 são na aldeia Rio Silveira, em São Sebastião; 48 na Vanuíre, em Arco-Íris; e 30 na Nimuendaju, em Avaí.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
(AM)
