A secretaria da Habitação sorteia neste sábado, dia 19, 135 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na região de Marília. Os municípios beneficiados são Garça e Fernão e o investimento do Governo do Estado na construção das casas será de R$ 1,3 milhão.
Em Garça, às 12h15, serão sorteadas 115 casas. O evento será na Concha Acústica, na rua Maria Helena, esquina com a rua General Glicério. Para esse sorteio estão inscritas 2.031 famílias, das quais 88,5% (1.818) possuem rendimentos mensais entre um e três salários mínimos. Das 115 casas, 7% serão destinadas a portadores de deficiência e 4% a policiais.
Todos os inscritos devem retirar as senhas para o sorteio, no sábado, a partir das 8 horas, no mesmo local do evento. As moradias, orçadas em R$1,1 milhão, serão construídas no bairro Jardim dos Eucaliptos.
Este não é o primeiro investimento do Governo do Estado, por meio da CDHU, em Garça. De 1995 a 2002, a Companhia entregou 867 moradias no município.
Em Fernão, às 13h45, serão sorteadas 20 moradias. O evento será na rua José Bonifácio, n° 106, em frente à Prefeitura Municipal. Do total de moradias, 7% são destinadas a portadores de deficiência, 5% para os idosos e 4% a policiais.
Para este sorteio estão inscritas 79 famílias, das quais 98,7% (78) ganham entre um e três salários mínimos. A distribuição das senhas acontece no dia do evento a partir das 11h30, na Prefeitura Municipal. As unidades serão construídas com recursos da ordem de R$ 210,2 mil, na rua 7 de Setembro, s/n°, no Centro da cidade.
Senhas
Para participar do sorteio é fundamental que todos os inscritos
retirem as senhas nas datas e locais marcados. É importante destacar que somente pode retirar a senha o inscrito ou alguém que faça parte da família inscrita e que seja maior de 18 anos. A pessoa que comparecer deve levar o RG do inscrito e se for familiar, também levar o próprio RG.
Para o sorteio, os participantes devem depositar as senhas nas urnas que estarão nos locais dos eventos. Estas senhas têm cores diferentes, referentes às faixas de renda familiar, e serão depositadas em urnas com as cores correspondentes. Os participantes devem ficar atentos para as orientações dos funcionários da CDHU que os conduzirão à urna correta. O sorteio é público, sendo que familiares dos inscritos e outras pessoas interessadas podem acompanhar o evento.
Autoconstrução
As casas que serão sorteadas terão 43,18 m² de área
construída, dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Elas serão viabilizadas pelo programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), realizado pela CDHU em parceria com os municípios e com a população beneficiária.
Nesta parceria, a prefeitura doa o terreno, executa a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administra as obras, que são feitas com a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
O Pró-Lar Autoconstrução é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 260,00) paga prestações de R$ 39,00.
Outros investimentos
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Mutirão Associativo, Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a
2002, 165.608 unidades habitacionais.
Atualmente, já foram viabilizadas 82.792 moradias no Estado, resultado de um investimento de R$ 1,9 bilhão. Destas, 28.183 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e maio deste ano, e 54.609 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos.
