CDHU autoriza mais uma licitação para construção de moradias e obras de urbanização em São Vicente
O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a abrir a licitação para construção de 30 moradias populares e execução obras de urbanização na Favela México 70, em São Vicente. Além das casas, serão construídas 100 unidades sanitárias, devidamente ligadas à rede de esgoto, em moradias já existentes no bairro.
O investimento previsto será da ordem de R$ 8 milhões e beneficiará
mais de 600 famílias. Isso porque o contrato contemplará também serviços de terraplenagem e pavimentação de ruas do bairro. As obras haviam sido anunciadas em julho pelo superintendente de Comunicação Social da CDHU, Raul Christiano.
‘Com a abertura da licitação, o processo agora vai andar para que a população da México 70 tenha ainda mais qualidade de vida’, afirma Raul.
As obras serão realizadas próximo às ruas Oito e Alcides Alves. O prazo médio de término de uma concorrência pública – entre a publicação do aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora – é de 90 dias.
Depois de concluído o processo, as obras devem ficar prontas em 15 meses. O 30 imóveis construídos serão sobrados de 51,67 m2, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas serão edificadas por intermédio do Programa Pró-Lar Núcleo Atuação em Favelas e Áreas de Risco. As famílias atendidas por este programa possuem ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, devem residir ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não ser proprietárias de imóvel e não dispor de financiamento habitacional.
Os beneficiários terão um prazo de 300 meses para quitar o imóvel – as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem recebe um salário mínimo por mês (R$ 300,00) arca com prestações de R$ 45,00.
No entanto, o projeto de Urbanização Integrada da Favela México 70 não beneficiará apenas as famílias que receberão novas moradias. Por conta da pavimentação, aterramento, drenagem, construção de redes de água e esgoto, entre outras melhorias na área da favela, cerca de 3.800 famílias serão beneficiadas.
Em julho deste ano, a CDHU abriu outras duas licitações, ainda em curso, para obras no município de São Vicente. O valor do investimento será de R$ 14,6 milhões. Uma contempla serviços de infra-estrutura na Cidade Náutica que incluem o cercamento do conjunto e a execução de calçadas, pavimentação, drenagem e paisagismo. O conjunto foi entregue em 1999 e abriga moradores que foram removidos de áreas críticas da Favela México 70.
A outra inclui a construção de 120 apartamentos na Rua do Meio, destinados a famílias que vivem em áreas de risco e locais que precisam ser liberados para a abertura de frentes de obras. Além da edificação das moradias, também serão construídos um centro de apoio ao condomínio (centro comunitário), e obras de cercamento do conjunto, paisagismo, terraplenagem, redes de telefonia, água e esgoto, drenagem e pavimentação.
Em São Vicente, a CDHU entregou 664 moradias de 2001 até hoje, num investimento de R$ 29 milhões. Atualmente, há 388 unidades em construção, orçadas em R$ R$ 10 milhões. Somente a partir de 2003, o investimento no município gira em torno de R$ 43,2 milhões.
Renato Basile
Da Secretaria de Estado da Habit~ção
