Habitação: CDHU e município de Nova Europa assinam convênio para construção de casas

Iniciativa vai beneficiar famílias de baixa renda do município

qua, 24/03/2004 - 10h38 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, e o prefeito de Nova Europa, Osvaldo Aparecido Rodrigues, assinam nesta quarta-feira, dia 24, às 10h30, na Capital, convênio para a construção de 50 moradias no município, orçadas em R$ 525,5 mil.

As novas casas terão dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 43,18 m² de área construída. Elas serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução, realizado pela CDHU, em parceria com os municípios e também com as famílias beneficiárias.

Nesta parceria, cabe à prefeitura a doação do terreno, com toda a infra-estrutura, a compra das cestas de material de construção e administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. Já à companhia cabe o repasse de R$ 10,5 mil por famílias, por meio do convênio com a prefeitura, para a compra do material de construção e administração das obras. Além disto, a CDHU fornece o projeto e supervisiona todas as etapas dos trabalhos.

O programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda entre um e três salários mínimos por mês, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel, nem de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de até 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda familiar mensal. Assim, quem tem renda mensal familiar de um salário mínimo, paga prestações de 15% da renda, ou seja, R$ 36,00.

Com o convênio de Nova Europa, sobe para 95 o número de convênios assinados em 2003 e 2004 para a produção de moradias em regime de autoconstrução. Com isto, 9.525 casas estão sendo viabilizadas, em 79 municípios, com recursos da ordem de R$ 84,8 milhões.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação

(AM)