O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, e o prefeito de Itápolis, Ubaldo José Massari Junior, assinam nesta segunda-feira, dia 29, na sede da CDHU, um convênio que prevê a construção de 150 casas da CDHU no município. O investimento do Governo do Estado será de R$ 1,5 milhão.
As novas casas terão dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 43,18 m² de área construída. Elas serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução.
Ele é realizado pela CDHU, em parceria com os municípios e também com as famílias beneficiárias. Nesta parceria, cabe à prefeitura a doação do terreno, com toda a infra-estrutura, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. Já à CDHU cabe o repasse de R$ 10,5 mil por famílias, por meio do convênio com a prefeitura, para a compra do material de construção e administração das obras. Além disto, a CDHU fornece o projeto e supervisiona todas as etapas dos trabalhos.
O programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda entre um e três salários mínimos por mês, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel, nem de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de até 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda familiar mensal. Assim, quem tem renda mensal familiar de um salário mínimo, paga prestações de 15% da renda, ou seja, R$ 36,00.
Com o convênio de Itápolis, sobe para 97 o número de convênios assinados em 2003 e 2004 para a produção de moradias em regime de autoconstrução. Com isto, 9.864 casas estão sendo viabilizadas, em 81 municípios, com recursos da ordem de R$ 88,3 milhões.
Outros investimentos
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Núcleo Habitacional por Empreitada, Microcrédito Habitacional, Crédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Rural. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a 2002, 165.608 moradias.
Atualmente, outras 79.682 já foram viabilizadas, resultado de um investimento de R$ 1,8 bilhão. Destas, 24.634 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2004, e 55.048 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
(AM)
